Um dos contratos mais aguardados e concorridos da indústria de petróleo e construção naval no País está prestes a ser formalizado. A contratação da primeira unidade de produção a operar em Libra, no pré-sal da bacia de Santos, deve ser anunciada até o fim do mês pela Petrobras. Com valor estimado em US$ 425 mil por dia, o afretamento pode render à Odebrecht Óleo e Gás, empresa vencedora, mais de US$ 1 bilhão.
De acordo com o presidente da companhia Roberto Simões, o acordo entre a estatal e o consórcio, formado também pela americana Teekay, foi concluído no início do mês. O contrato já teria sido encaminhado à diretoria da petroleira para aprovação. Após mais de um mês de negociações comerciais, a certeza da aprovação levou a Odebrecht a abrir mão de outra valiosa concorrência, no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.
“Em 34 anos de atuação, nunca vi uma concorrência tão apertada”, diz Simões. A disputa envolveu outros dois consórcios com uma diferença mínima, cerca de 0,5%, entre os valores estabelecidos para o afretamento diário, além dos serviços de manutenção e operação do navio plataforma. A unidade será usada em Testes de Longa Duração (TLD).
Na escolha por Libra, pesou a estratégia da companhia de diversificar clientes e negócios, apostando numa abertura maior de mercado para as companhias estrangeiras do consórcio, como Total e Shell. “Poder participar do projeto desde o começo, com o primeiro e mais importante equipamento, é muita responsabilidade. O prazo é curto, são dois anos e meio até o primeiro óleo”, avaliou Simões. Outro aspecto que pesou sobre a escolha foram as dimensões da unidade. Em Libra, a capacidade é de 50 mil barris por dia – 100 mil a menos que a requisitada para Tartaruga Verde.
Segundo o Simões, a Odebrecht deve apostar em embarcações intermediárias, para até 100 mil barris, nas próximas concorrências. Ele ressalta que dará atenção especial às oportunidades da Petrobrás, desde que caibam “no bolso”. “São poucos players no mercado para atender tantos pedidos de plataformas.”
A unidade de Libra teve edital lançado em março, e as propostas abertas em julho. O contrato é de oito anos, com possibilidade de prorrogação por outros quatro. O baixo teor de conteúdo local exigido, cerca de 5%, foi um fator determinante.
Simões não detalhou as condições comerciais do acordo final, que permitiu maior “flexibilidade” por envolver um regime diferenciado de contratação, com “perfil de empresa privada”. Outro ponto importante na equação financeira do contrato foi a incerteza quanto à cobrança de tributação diferenciada pela Receita Federal. “A Petrobras deixou claro que apresentássemos a proposta para Libra sem considerar o risco dessa tributação”, afirmou.
A polêmica gira em torno da incidência de impostos sobre o afretamento e a oferta de serviços nas embarcações. A Receita e a estatal divergem sobre o cálculo. “O tema não foi esquecido”, alertou Simões, que também tem contratos passíveis de revisão e novas cobranças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
