Em mais uma medida de contingenciamento, o Brasil vai reavaliar sua participação financeira em organizações internacionais. Uma comissão formada por representantes de quatro ministérios vai passar um pente-fino nesses pagamentos, identificando de quais entidades e fundos o País poderá se desligar – ou, pelo menos, diminuir sua contribuição – para fins de economia.
O decreto que cria a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi) foi assinado nesta quinta-feira, 11, pela presidente Dilma Rousseff junto aos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). A Casa Civil também irá integrar a comissão.
Segundo dados divulgados pelo Planejamento no ano passado, o Brasil contribui com pelo menos 75 organizações internacionais, mas acumula débitos com a maioria. A algumas está há mais de uma década sem pagar. A dívida com a ONU, por exemplo, superava os US$ 263 milhões, de acordo com o documento.
“Historicamente, participamos de muitas organizações, dos mais variados tipos. Talvez algumas delas não façam mais sentido para o Brasil. Vamos avaliar o que vale e o que não vale a pena”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo uma fonte do Itamaraty. Caberá ao Palácio do Planalto a “consideração política” sobre os compromissos financeiros do País com essas entidades.
Este é mais um esforço do governo para reduzir custos frente à crise econômica. Dilma, no ano passado, já havia anunciado uma reforma administrativa para cortar cargos comissionados, extinguir secretarias e diminuir salários de ministros. Ainda não há previsão para que os integrantes da Cipoi se reúnam.
No texto publicado hoje no Diário Oficial da União, fica estabelecido que, de três em três meses, a comissão deve prestar informações e apresentar propostas sobre a situação dos fluxos de pagamento do Brasil a organismos, entidades e fundos internacionais.