A longa sabatina à qual Luiz Edson Fachin foi submetido nesta terça-feira, 12, aumentou as chances de sua aprovação no Senado, segundo avaliações nos bastidores do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. A indicação do jurista será votada em plenário pelos senadores na próxima terça-feira, 19.
Desde que seu nome surgiu como um dos possíveis candidatos para ocupar a 11ª cadeira do Supremo, Fachin vem enfrentando suspeitas de vinculações partidárias com o PT e de defender causas ligadas à esquerda mais radical, como o cumprimento da função social da terra, uma das bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Um interlocutor do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, defensor do nome de Fachin, avalia que o advogado soube explicar aos senadores os questionamentos aos seus artigos e estudos, mostrando “notável saber jurídico”, uma das exigências para ministros do Supremo.
Mesmo submetido à desgastante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a avaliação inicial do Planalto foi de que Fachin se saiu “muito bem”. Auxiliares de Dilma afirmaram que o advogado foi paciente, respeitoso e respondeu a cada um dos senadores.
Com o clima que se estabeleceu na CCJ, o governo está otimista com o resultado a ser obtido no plenário. Ao menos a princípio. Assessores presidenciais ouvidos pela reportagem dizem que a votação em plenário na próxima semana foi um ganho de tempo para trabalhar o restante da semana e reverter votos contrários, além de algumas resistências que ainda resistem ao seu nome.
Lewandowski não assistiu à longa sabatina de Fachin. Ele participava à tarde de sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e monitorou o desempenho do advogado por meio de representantes do Supremo presentes na CCJ em mensagens no celular.
Sobrevivente
Na visão de membros do governo e da presidência do STF, Fachin é, como ele próprio se definiu, um “sobrevivente” do longo processo que o levou a ser o último indicado da presidente Dilma Rousseff. Com a aprovação da PEC da Bengala, Dilma não terá chance de fazer outras cinco indicações. A alteração elevou de 70 para 75 a aposentadoria compulsória para ministros do STF e de tribunais superiores.
Fachin foi escolhido pela presidente Dilma após resistir a um longo processo de escolha do substituto de Joaquim Barbosa, que se estendeu por nove meses e foi marcado por uma “guerra de dossiês” entre os candidatos. Essa visão é compartilhada por interlocutores do Planalto e do Supremo. O nome do jurista, natural do Rio Grande do Sul e radicado no Paraná, surgiu pela primeira vez como potencial candidato ainda em 2003. Na última indicação feita por Dilma, em 2013, quando Luís Roberto Barroso foi escolhido, Fachin também figurou entre os “finalistas”.
Para um interlocutor do Planalto, a dificuldade agora se deu, além do momento de crise política, porque “depois de a presidente ter escolhido Teori Zavascki e Barroso, esses ministros ficaram como parâmetro”.
Na visão de Dilma, o perfil do Fachin é um misto desses dois nomes. Ela acredita que o advogado tem a discrição de Teori e atuação semelhante à de Barroso. No Planalto, diz-se que a presidente esteve em dúvida sobre se escolheria algum juiz ou jurista.
