A Petrobras pode ser forçada a pagar uma despesa nova de quase R$ 600 milhões à Justiça trabalhista se o acordo entre o governo Dilma Rousseff, as centrais sindicais e o Ministério Público Federal sair do papel. Reunião decisiva sobre o assunto será realizada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na segunda-feira no Palácio do Planalto.
Como antecipou nesta quinta-feira, 11, o jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo costura uma operação que faria a Petrobras arcar com os custos trabalhistas de suas fornecedoras, que têm demitido funcionários em refinarias e estaleiros em construção para a estatal. As fornecedoras têm alegado aos sindicatos e ao governo que estão sem receber repasses contratuais da Petrobras e, por isso, não têm realizado os pagamentos aos demitidos.
A proposta em estudo é que a Petrobras pague os direitos trabalhistas devidos pelas empresas fornecedoras aos trabalhadores como uma espécie de adiantamento e depois os desconte dos valores que tenham a pagar às empresas. Em dificuldades financeiras, por conta da gasolina represada há três anos, e políticas, devido aos desdobramentos da Operação Lava Jato, a Petrobras poderia ter um “ganho de imagem” com essa engenharia financeira em estudo no Planalto, avaliam fontes do governo.
As centrais sindicais começaram a estimar quantos trabalhadores estão nesta condição de demitidos sem receber qualquer dinheiro das empresas. No caso dos 5 mil desligados pelas construtoras nas obras da Refinaria Abreu e Lima, a Força Sindical estima que os gastos serão de R$ 140 milhões.
Com as demissões em diversas regiões, como o Estaleiro Maragogipe (BA), o Comperj (RJ), estaleiros no Rio Grande do Sul, além de Abreu e Lima, o total de desligados por fornecedoras sem qualquer pagamento pode superar 25 mil trabalhadores. Numa conta simples, o valor total pode chegar a quase R$ 600 milhões. “Tem fornecedora da Petrobras que está há quase um ano sem receber e agora começou a demitir”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Meio milhão
Ao todo, as centrais avaliam que o universo de trabalhadores contratados indiretamente pela Petrobras varia de 480 mil a 510 mil pessoas.
O governo Dilma, no entanto, não quer tomar essa decisão sozinho. Da reunião convocada por Mercadante participarão também o Advogado Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, técnicos do Ministério da Justiça, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Controladoria Geral da União (CGU), além de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e das seis maiores centrais sindicais do País. O grupo pode aumentar: os sindicalistas sugeriram incluir o presidente do Tribunal Superior Trabalhista (TST), Antonio Levenhagen, no encontro.
