Opinião

Por que tanta objeção em investir na educação?

A fixação da meta de se chegar a um investimento público em educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de dez anos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em comissão na Câmara dos Deputados na última terça-feira, está sendo bastante criticado principalmente por alguns setores do governo federal. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lembra que – em 2003 – o país investia apenas 3,5%. Nove anos depois, esse número pulou para 5% do PIB. Para ela, a “empolgação eleitoral inflou bastante a expectativa.” O PNE define diretrizes e metas para os próximos 10 anos. Entre elas a valorização do magistério público da educação básica, o aumento das matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino.


No entanto, como atesta Ideli em suas críticas à aprovação, os ministérios da Fazenda e da Casa Civil tentaram impedir os planos de elevar a meta acima dos 7% como estabelecia o governo na proposta original. Ou seja, parece que existe uma cultura impregnada nas administrações de oferecer grande resistência sempre que se fala em investimentos em Educação. Atualmente, os municípios são obrigados, por força de lei, a destinar 25% de seu orçamento à educação. Mesmo assim, não se vislumbram grandes progressos na área nos últimos anos. Pior que isso: em muitos casos, cidades andam para trás sem conseguir fazer com que o dinheiro se transforme numa melhor qualidade para a população.


Não é difícil perceber que muitos municípios, sem saber priorizar os recursos para a qualidade do ensino, canalizam o dinheiro – aparentemente em abundância – em obras, em uma espécie de desvio de função. Não que a construção de escolas deva ser descartada. Diferente disso, a edificação de prédios que possam servir para melhor abrigar os alunos devem integrar um bom plano educacional. O problema é quando isso se torna objetivo maior. Nestes casos, para governantes que pensam assim, realmente não adianta muito aumentar os recursos para a área.  Quanto mais dinheiro entrar, mais vai vazar.

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