Desde que começou a adotar a política de reajustes diários dos preços dos derivados de petróleo, em 3 de julho do ano passado, a Petrobras já elevou o preço do óleo diesel em suas refinarias 121 vezes, o que representou uma alta de 56,5%, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Em pouco mais de dez meses, o litro do produto passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488. Caminhoneiros promovem protestos nesta segunda-feira, em diversos Estados, por conta do encarecimento do combustível.
Apenas neste ano, o preço do diesel subiu 38 vezes, em linha com a sua valorização no mercado internacional. A atual política da Petrobras foi criada para acompanhar as variações externas e considera ainda a competição com importadores. Dessa forma, a empresa vem demonstrando ao mercado que possui autonomia e não atua para atender aos interesses de governo, mas dos seus acionistas. No passado, durante o governo petista, os preços eram represados para conter a inflação, o que, consequentemente, freava a geração de receita da companhia.
“Esse é o primeiro teste da nova política de preços da Petrobras. Porque, até então, os preços estavam em baixa. Agora, é um período de continuidade de altas (no mercado internacional). Na semana passada, o preço do diesel foi reajustado quatro vezes”, afirmou o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ (GEE/UFRJ), Helder Queiroz. Ele acrescenta que os combustíveis contribuem também com o caixa do governo, não só da Petrobras. E defende um tratamento diferenciado para o GLP e o diesel, que pesam no orçamento das famílias de baixa renda e na economia em geral.
Do valor total do litro do diesel pago pelos consumidores nos postos, as refinarias da Petrobras respondem por 55%. O restante é distribuído entre os governos (29%), em forma de impostos, fornecedores do biocombustível adicional ao produto (7%) e distribuidoras (9%). Entre os tributos, uma parcela corresponde à Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), criada para amortizar os reajustes da estatal e impedir que os consumidores sejam afetados pelas constantes variações de preços. Em momentos de altas nas refinarias, a Cide cairia e vice-versa. Esse dinheiro, no entanto, não está sendo utilizado com essa finalidade.
“Será que a melhor política de preços de combustíveis é essa que está sendo praticada pela Petrobras? Existem várias formas de ser fazer isso. O que percebemos é que o governo não tem uma política própria. Ele deixa toda responsabilidade para a empresa. O petróleo e os seus derivados estão contribuindo muito com o governo, sem falar nas alíquotas de ICMS diferenciadas entre os Estados. A do Rio de Janeiro, por exemplo, é a maior do Sudeste, o que faz com que o combustível seja mais caro no Estado”, disse o especialista.
A alta da cotação do petróleo e dos seus derivados neste ano foi provocada por fatores geopolíticos e a tendência é que os preços se mantenham elevados nos próximos meses. A demanda superou as expectativas em 1,8 milhão de barris por dia (bpd) neste primeiro semestre. E o esperado é que assim permaneça até o início de 2019. Aliado a isso, sem dinheiro para investir, a Venezuela reduziu sua produção de petróleo de 2,5 milhões de bpd, em 2016, para 1,5 milhão de bpd, atualmente, segundo o diretor para a América Latina da consultoria IHS Markit, Ricardo Bedregal, que projeta uma retração ainda maior da produção venezuelana no ano que vem, para 700 mil bpd.
No cenário internacional, ainda pesa a sanção americana ao Irã, que deve representar um corte de mais 250 mil bpd no segundo semestre deste ano, podendo chegar a 500 mil bpd no ano que vem. Bedregal destaca que, em junho, a Opep se reunirá para decidir se compensará essa queda da oferta ou se manterá os volumes atuais para que o barril chegue a US$ 80, decisão especialmente favorável à Arábia Saudita. Uma contribuição é esperada, no entanto, dos Estados Unidos, que ainda têm folga para aumentar a produção em 600 mil bpd.
“A relação entre oferta e demanda deve permanecer apertada durante todo este ano e pode ter algum alívio no ano que vem. Se a cotação se mantiver na casa de US$ 70 será muito bom para a Petrobras, que assim conseguirá bater a meta de alavancagem do fim do ano (de 2,5x) com facilidade. Com dinheiro entrando, a empresa também vai poder retornar ao mercado internacional”, diz Bedregal, complementando que a estatal vem demonstrado interesse em ativos de gás natural no exterior.
