Criado em 2014 com a bandeira do combate à corrupção, o Movimento Brasil Livre (MBL) entrou na mira da Justiça por suspeitas de lavagem de dinheiro através da simulação de doações on-line. O Ministério Público de São Paulo vê indícios de um esquema envolvendo plataformas virtuais e empresas de fachada.
A investigação fala em uma nova técnica de lavagem de capitais com valores relevantes e sem lastro de origem. "Podemos denominar de doações de cifras ocultas, isto é, dinheiro que não passa pelo sistema bancário das pessoas que estão sob o radar da investigação, justamente de forma a proporcionar, de forma mais eficiente, a ocultação da origem dos valores", diz o MP.
Os promotores apontam indícios de irregularidades em duas frentes combinadas: através da plataforma Google Pagamentos e da ferramenta Superchat.
Os investigadores afirmam que as doações passavam pela plataforma do Google, que desconta 30% do valor pago, ao invés de serem depositadas diretamente nas contas do movimento, como estratégia para ocultar a origem do dinheiro.
O Google Pagamentos é intermediário no uso do Superchat, opção do YouTube que possibilita aos usuários pagarem para ter comentários destacados em transmissões ao vivo. Esses pagamentos seriam feitos de forma fracionada, em média R$ 200 ou R$ 300,00 por live.
Segundo o MP, nesse caso as contribuições são muito menos rastreáveis por órgãos de investigação ou controle, uma vez que podem ser feitas através de cartões pré-pagos comprados anonimamente online.
"Foram identificadas doações com valores regulares e significativos, efetuadas por pessoas que nem sequer faziam perguntas durante as transmissões ao vivo do MBL – muito embora estas doações se prestem, teoricamente, justamente, a permitir que as perguntas dos participantes sejam deixadas em destaque, permitindo, deste modo, que os doadores possam participar das lives", escreveu o Ministério Público em ofício assinado pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni, que compõe o quadro do Grupo Especial de Atuação Especial de Recuperação de Ativos e Repressão aos Crimes de Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (Gedec).
O suposto esquema de lavagem de dinheiro operado nas plataformas virtuais contaria com ainda com apoio físico de empresas de fachada – localizadas em endereços residenciais, sem funcionários cadastrados e com diversas sucessões societárias. Elas seriam usadas apenas para movimentar valores de origem ainda não identificada, segundo os investigadores.
<b>Núcleo Familiar x Núcleo de Doadores Assíduos
</b>
Mais de 20 das firmas investigadas pelo MP paulista no caso teriam sido constituídas pelos fundadores do Movimento Renovação Liberal (MRL), associação privada relacionada ao MBL, da família Ferreira dos Santos. Há suspeita de sonegação fiscal na ordem de mais de R$ 400 milhões pelas empresas.
"As evidências já obtidas indicam que estes envolvidos, entre outros, construíram efetiva blindagem patrimonial composta por um número significativo de pessoas jurídicas, tornando o fluxo de recursos extremamente difícil de ser rastreado, inclusive utilizando-se de criptoativos e interpostas pessoas", indicou o MP-SP em nota.
Além do que os investigadores chamaram Núcleo Familiar, composto pelos Ferreira dos Santos, a promotoria mira ainda o chamado Núcleo de Membros/Doadores assíduos, do qual fazem parte os empresários Carlos Augusto de Moraes Afonso e Alessander Mônaco Ferreira, ambos presos preventivamente nesta sexta, 10.
Os dois são donos de pelo menos seis empresas, duas de Alessander e outras quatro de Carlos, da área de tecnologia da informação que também seriam usadas para ocultar as operações do MBL.
O movimento afirmou à reportagem que nenhum dos presos na operação do MP-SP são do MBL e divulgou a seguinte nota:
<i>"Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação dos senhores Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do Movimento.
Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mas sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal – única pessoa jurídica do Movimento – o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.
Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma são públicas, oriundas do Youtube e vulgarmente conhecidas como "superchats", significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias.
Por fim, cumpre esclarecer que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade.
Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade"
</i><b>Com a palavra, o Google
</b>
"Não comentamos casos específicos. O Google apoia, de modo consistente, o importante trabalho das autoridades investigativas. Esclarecemos que o Super Chat é um recurso pelo qual usuários podem comprar mensagens de chat em transmissões ao vivo no YouTube."
