Apontada como principal medida para recolocar as contas públicas em equilíbrio, a reforma da Previdência deve seguir num ritmo mais lento do que o desejado pela área econômica do governo. A expectativa era que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentasse as linhas gerais de uma proposta na reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, marcada para a próxima quarta-feira. Mas nesta quinta-feira, 11, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, informou em nota que a pauta principal do encontro são medidas para a retomada do crescimento econômico. Não está prevista nenhuma discussão de conteúdo sobre a reforma da Previdência.
Pelo previsto, os integrantes deverão tratar apenas de um calendário de discussões sobre o tema.
Segundo Rossetto, o governo ainda não tem uma proposta consolidada de reforma da Previdência, e sim estudos e reflexões. “Existem várias alternativas. Vamos tratar esse assunto com a responsabilidade e com a amplitude social que ele exige. Nossa meta é consolidar uma Previdência que seja justa e sustentável”, disse.
Essa é uma disputa já se instalou nos bastidores há algum tempo. De um lado, a equipe de Barbosa corre contra o tempo para encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma que dê um horizonte de reequilíbrio nas contas da Previdência. Do outro, Rossetto defende uma discussão sem pressa.
Ainda que haja dificuldades de avançar com ela no Legislativo, a reforma é considerada pela área econômica uma sinalização importante para o mercado, por representar uma perspectiva de freio no crescimento das despesas.
Essa reforma é importante também para dar suporte à proposta do governo de “ressuscitar” a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), cuja arrecadação é esperada para fechar as contas ainda este ano. Especialistas dizem que a recriação do tributo de nada adiantará, se não houver outras medidas destinadas a conter o avanço dos gastos. E a reforma previdenciária é considerada central.
O senso de urgência de quem olha para a situação das contas públicas, porém, não encontra eco no Ministério da Previdência. Rossetto acha que a reforma precisa ser discutida com cuidado. Em entrevista publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” em 3 de fevereiro, ele disse que é preciso separar o problema conjuntural do debate de médio e longo prazos. “Estamos falando da expectativa de milhões de brasileiros.”
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a pauta principal do Fórum é a retomada do crescimento. O governo deverá dar uma resposta a sindicalistas e empresários sobre o documento Compromisso pelo Desenvolvimento, entregue à presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. Ele traz sugestões como a retomada dos investimentos públicos, maior oferta de capital de giro para empresas e estímulos ao consumo.
