Punição a operadoras de celular ainda é exceção

Com quase certeza você deve ser um dos proprietários de uma ou até duas das 256 milhões de linhas de celulares ativas no Brasil atualmente. Com o mesmo nível de certeza, também é verdade afirmar que você já teve problemas para conseguir utilizar seu aparelho, seja para obter sinal, seja na hora de pagar ou obter um serviço prometido, geralmente em um comercial em que aparece um céu azulzinho, garantindo um paraíso do outro lado da linha. Não a toa essa maravilha dos tempos modernos, companheiro inseparável até dos mais pequenos, vem se tornando um problema bastante sério para o país.

Apesar do avanço no número de consumidores, o investimento realizado pelas operadoras não aumentou nos últimos anos. O resultado não poderia ser outro: a cobertura piorou. O serviço é ruim. Quem usa o aparelho com maior frequência, vira e mexe, se depara com ligações caídas, dificuldades para completar chamadas ou mesmo para obter sinal. Ou seja, nada funciona como deveria.

Desta forma, numa atitude surpreendente, já que não é comum as agências reguladoras atuarem com maior rigidez no Brasil, a Anatel determinou a suspensão da venda de linhas de telefonia móvel das operadoras TIM, Oi e Claro em vários estados do país. Em São Paulo, a terceira – que são divulgados por pesos pesados da mídia e dos esportes, como Faustão, Neymar e Ronaldo Fenômeno – está proibida de comercializar novos chips. Na verdade, a Anatel demorou a agir, numa demonstração de que o governo sempre tratou de forma descuidada a questão da regulação, muito por conta de aceitar nomeações políticas para algumas agências.

Essa perda da qualidade se deve principalmente à falta de fiscalização e atuação tanto da regulação quanto do Poder Executivo. Impedir a venda de novas linhas pode parecer uma medida extrema. Aliás, fica estranho que somente essas três tenham sido punidas, porque há problemas em todas as empresas, sem exceção, só que algumas em maior ou menor grau. A Anatel deveria determinar investimentos e atuar de forma preventiva. Se agisse assim sempre – e não só agora – demonstraria ser muito mais eficiente. Pena que outras agências como a Aneel (energia elétrica) sigam dormindo em um sono profundo, de costas para os interesses do consumidor.