A Receita Federal (RFB) anunciou nesta terça-feira, 12, que vai intensificar o monitoramento de grandes devedores para evitar que bens tidos como garantia sejam vendidos ou transferidos de forma irregular. Pessoas físicas ou empresas que fizeram movimentações indevidas poderão ter o patrimônio bloqueado.
A instrução normativa 1.565, publicada no Diário Oficial da União, inclui nesse monitoramento os contribuintes com dívidas acima de R$ 2 milhões, cujo valor supere 30% do patrimônio. Foram selecionados 3.854 contribuintes, que respondem por uma dívida de R$ 427 bilhões, quase um terço do total das pendências cobradas pela Receita. Desse número, 1.549 estão no Estado de São Paulo, com dívida estimada em R$ 245 bilhões. Entre os principais débitos, estão as contribuições sociais, o PIS e a Cofins, a Previdência Social e o Imposto de Renda.
De acordo com o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Occaso, após a identificação do patrimônio desses devedores, será solicitado a cada órgão de registro, como os de imóveis e o Detran, que acompanhe o caso e comunique a RFB quando algum bem for movimentado. Se não houver substituição do bem pelo devedor e for identificada a intenção de pulverizar o patrimônio, será proposta uma medida cautelar fiscal, que bloqueia o resto dos bens da pessoa ou da empresa.
Entre os setores que serão atingidos estão a indústria, o setor financeiro, o varejo e agropecuária. Segundo Occaso, o monitoramento já era feito, mas agora ganhará mais força. Até a instrução publicada nesta terça-feira, 1303 contribuintes, com um total de R$ 90 bilhões em dívidas, já eram acompanhados. Segundo o secretário, o objetivo da ação é fazer com que o contribuinte se sensibilize e prefira não ter irregularidades com o fisco a correr o risco de ter bens bloqueados.
“O objetivo principal é alavancar a arrecadação espontânea. Todas essas medidas visam ter maior controle com vistas a maior recuperação de dívidas tributárias”, afirmou, sem adiantar uma estimativa de quanto a Receita espera recuperar com a ação na arrecadação deste ano.
