O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, mostrou preocupação com a redução do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para este ano e a incerteza sobre quais obras serão consideradas prioritárias e terão continuidade possivelmente no mesmo ritmo. “Hoje temos R$ 6 bilhões de recursos do DNIT, enquanto em outros anos tivemos R$ 12,5 bilhões”, disse, durante congresso sobre o setor rodoviário que acontece em São Paulo. “O que será feito? Será uma escolha de Sofia”, acrescentou.
Segundo ele, historicamente, o DNIT desembolsa cerca de R$ 1 bilhão mensalmente, sendo R$ 500 milhões em obras de manutenção e a outra metade em obras de ampliação. “Se cortar a manutenção, no futuro os custos serão maiores, por outro lado, são as obras de ampliação que chamam votos, as de manutenção, ninguém vê”, disse. Ribeiro acrescentou que os atuais contratos de manutenção se encerram em 2016, por isso, as novas licitações deveriam ser abertas no segundo semestre deste ano, mas, diante do novo cenário, também há incerteza sobre esse encaminhamento.
O executivo lembrou ainda que o volume de recursos disponibilizados pelo Ministério dos Transportes até o mês de abril será insuficiente para quitar todos os compromissos, que superam R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 750 milhões referentes aos últimos meses do ano passado. “Estamos trabalhando a uma velocidade 40% menor que o normal”, disse.
Ribeiro também indicou preocupação com o que chamou de “generalização das empresas de engenharia”. “Nenhuma empreiteira está conseguindo recurso em banco, pela generalização”, comentou. E criticou a avaliação por parte de alguns especialistas e membros do governo, de que o vazio que as construtoras que estão enfrentando problemas financeiros diante das investigações de corrupção na Petrobras devem deixar em futuras licitações e leilões seria ocupado por companhias estrangeiras. “Não vejo, no curto prazo, substituição das empresas que estão aqui por estrangeiras que tenham interesse em abrir mercado para cá, só se for chinês que quiser trazer mão de obra”, disse.
Ele indicou, porém, que pequenas e médias empresas podem se juntar e passar a disputar mais ativamente novas concessões, repetindo o que já ocorreu no leilão da BR-050/GO/MG, quando o consórcio Planalto, formado por oito pequenas e médias construtoras e fornecedoras para o setor rodoviário, venceu a concessão.
Ele indicou, porém, que para isso seria necessário alterar a formatação das concessões e PPPs. “A formatação (da concessão da BR-050) permitiu a participação do consórcio, porque tinha segurança, empréstimo garantido”, disse. Ribeiro defendeu, particularmente, a necessidade de dividir os lotes de novas rodovias para permitir a participação dessas companhias.
