Espécie de relator setorial do Bolsa Família no Orçamento de 2016, o deputado Fernando Coutinho (PSB-PE) adiantou nesta segunda-feira, 9, que vai propor em seu parecer a manutenção da verba de R$ 28,8 bilhões prevista para o programa no próximo ano. A manifestação de Coutinho contraria o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defensor de um corte de R$ 10 bilhões no programa.
“Respeito o relator do ponto de vista técnico, mas do ponto de vista político não tenho como concordar”, disse o deputado do PSB, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Para ele, o programa tem sua importância por minimizar a fome dos “pernambucanos, nordestinos e brasileiros”.
O deputado disse que vai apresentar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), até o dia 20, o parecer mantendo intacto o Bolsa Família. A manifestação dele servirá de base para o relatório de Ricardo Barros, que poderá ou não acatar as sugestões. Ele responde pelas áreas temáticas do Trabalho, Previdência e Assistência Social, que abrange dois ministérios: o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família, o da Previdência Social e Trabalho e Emprego, recentemente fundidos.
O Broadcast revelou neste domingo, 8, que, conforme simulações do Ministério do Desenvolvimento Social, São Paulo, Estado governador por Geraldo Alckmin (PSDB), seria a unidade da federação com a maior evasão, em números absolutos, do Bolsa Família. Pelos cálculos, cerca 61 dos quase 5 milhões de beneficiários do programa em São Paulo teriam de ser desligados, ao todo, 2,9 milhões de pessoas.
Coutinho disse acreditar que a proposta de Barros não terá “eco” na comissão de orçamento. Segundo ele, a ampla maioria dos parlamentares do colegiado defende a manutenção do programa de transferência de renda. Ele disse já ter conversado com integrantes da base e da oposição no colegiado, que apoiam a manutenção da verba do programa.
Para o relator setorial, para compensar o orçamento deficitário de 2016 em R$ 30,5 bilhões, o governo precisa cortar suas despesas de custeio e diminuir o custo da máquina.
