O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o projeto de reajuste dos servidores do Judiciário não será votado hoje pelo plenário da Casa. Renan incluiu a proposta na pauta na semana passada, mas reconheceu que não há acordo para apreciá-la.
“Nós incluímos esta matéria na pauta, mas não há acordo ainda para ser apreciada, vamos aguardar”, admitiu Renan, ao chegar ao Senado após um giro de praticamente uma semana em compromissos oficiais no exterior.
O presidente do Senado não quis responder se vai atender ao pedido do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de segurar, por pelo menos dois meses, a proposta de reajuste salariais dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo até o envio do projeto de lei do orçamento de 2016. Disse apenas que só vai apreciar a matéria assim que houver um entendimento com as categorias do funcionalismo.
Em meio às discussões do ajuste fiscal e sob a ameaça de deflagração de uma greve geral da categoria, o governo Dilma Rousseff trabalha para evitar a votação do projeto de reajuste dos servidores do Judiciário. A proposta poderia causar um impacto de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos este ano. O projeto prevê um aumento médio de 59,49% para os servidores do Judiciário, escalonados entre julho de 2015 e dezembro de 2017. Pela proposta, o aumento varia de 53% a 78,56% em função da classe e do padrão do servidor.
Os servidores do Judiciário reclamam de defasagem salarial. Dizem que o último plano de carreira da categoria foi aprovado pelo Congresso no final de 2006. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), uma das principais entidades representativas, com 110 mil servidores vinculados, fixou a quarta-feira como prazo limite para deflagrar uma greve por tempo indeterminado. Desde a semana passada, sindicatos de vários Estados já entraram, por conta própria, em greve.
A estratégia é tentar convencer os senadores da base de que é preciso reabrir as discussões do projeto. A avaliação feita na segunda-feira, 8, durante reunião da coordenação política da qual participaram a presidente Dilma Rousseff e ministros, é que o Executivo tem de apresentar uma nova proposta que impeça, em um ano de ajuste, a concessão de um aumento para apenas uma categoria.
O governo receia que, se topar, no momento, apenas o projeto de aumento dos funcionários do Judiciário, os demais servidores do funcionalismo público vão querer usar os índices de reajuste deles como “piso” para futuras negociações. Por isso, querem ganhar, pelo menos, duas semanas de prazo para apresentar uma proposta única que contemple servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo. Essa estratégia foi a mesma que Dilma adotou em 2012, quando concedeu um reajuste linear de 15,8% para os três Poderes de 2013 a 2015.
Ontem, os líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Humberto Costa (PE), já haviam defendido o adiamento da votação da proposta. As lideranças dos dois principais partidos do Senado consideram que é preciso discutir toda a política salarial do funcionalismo.
