Logo após a reunião de líderes partidários do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 16, que vai deflagrar no período da tarde a discussão sobre o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. Ele disse que tentará votar a matéria hoje em plenário e, se não for possível, deixá-la para amanhã.
“A expectativa é que possamos deflagrar essa discussão ainda hoje. Se não concluirmos a discussão hoje, poderemos concluir amanhã com certeza e votar definitivamente amanhã”, disse o presidente do Senado.
Para o peemedebista, é preciso apreciar o “mais rapidamente possível” a questão da obrigatoriedade da Petrobras em participar do pré-sal. “Há uma cobrança da sociedade e isso é uma medida em favor da Petrobras, do interesse nacional. Precisamos resguardar o interesse estratégico do Brasil, mas é preciso acabar com a obrigatoriedade dos 30%”, avaliou.
A intenção de Renan – entusiasta da proposta desde o ano passado – é apreciá-la logo após a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que impede que o governo federal edite qualquer norma legal que imponha ou transfira despesas para os entes regionais sem que haja a previsão de repasses financeiros necessários para o custeio.
A expectativa é que haja muita discussão sobre o projeto de Serra, uma vez que não houve consenso na reunião de líderes a respeito do teor da proposta. O senador Lindbergh Faris (PT-RJ), que participou da reunião mesmo não sendo líder da bancada, defendeu uma maior discussão do projeto de Serra. Ele disse é que preciso aprofundar as discussões diante do cenário de baixo preço do barril de petróleo. O petista, que desde o ano passado tem atuado contra a proposta, tenta evitar que o PL seja apreciado logo no plenário da Casa.
Longa conversa com Barbosa
O presidente do Senado revelou ter tido uma “longa conversa” com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre a necessidade de haver uma “agenda de interesse do Brasil”. “Mais do que uma agenda de governo, precisamos ter uma agenda do Brasil, com a participação de todos os partidos”, disse ele. O encontro, na residência oficial do Senado, não constou da agenda pública divulgada pelas duas autoridades.
Questionado se houve alguma conversa com Barbosa sobre a recriação da CPMF, Renan respondeu que não. Ele lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto tramita neste momento na Câmara. “A prudência recomenda que aguardemos a tramitação na Câmara para deflagrá-la aqui, no Senado”, considerou.
Na saída de reunião de líderes, o presidente do Senado informou que, também no período da tarde, vai conversar com a presidente Dilma Rousseff e também vai se encontrar com todos os blocos partidários, a fim de discutir uma agenda de votações para este ano. A intenção de Renan e de senadores é construir uma pauta de matérias que otimize os trabalhos legislativos deste primeiro semestre, uma vez que haverá eleições municipais em seguida, época em que o Congresso tradicionalmente fica esvaziado.
Renan deverá se reunir com a bancada do PSDB por volta das 15h30. O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), que participou da reunião de líderes, deverá apresentar formalmente a pauta da legenda para este ano. Conforme mostrou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o tucano pretende adotar em 2016 uma atuação legislativa mais propositiva, depois que pesquisas internas apontaram queda em avaliações pessoais dele e do PSDB diante da conduta mais beligerante ao longo do ano passado.
