A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o déficit primário de R$ 11,061 bilhões em março e o saldo negativo acumulado de R$ 18,297 bilhões no primeiro trimestre foram parecidos com o registrado no mesmo período de 2016.
Ana Paula destacou que o déficit primário em 12 meses até março é de R$ 156,5 bilhões. “O resultado haverá de convergir para a meta de R$ 139 bilhões de déficit até dezembro”, completou.
Ana Paula apontou ainda que, enquanto o superávit do Tesouro (com BC) é maior que o do primeiro trimestre do ano passado, passando de R$ 10,920 bilhões para R$ 21,712 bilhões, o déficit da Previdência também ficou mais acentuado, passando de R$ 28,980 bilhões para R$ 40,009 bilhões.
Além do maior rombo na Previdência, a secretária do Tesouro enumerou ainda a queda nas receitas administradas como um das causas para o déficit. Segundo ela, desde 2011 houve uma perda de dois pontos porcentuais do PIB nessas receitas.
Para contrabalançar a perda de arrecadação, ela lembrou que o governo tem feito um esforço para realizar concessões e operações com ativos em 2017. “São receitas extraordinárias, mas que ajudam a convergir para melhoria de resultados fiscais”, afirmou.
De acordo com Ana Paula, as receitas de concessões devem ser de R$ 21,8 bilhões em 2017, enquanto os recursos com dividendos e participações devem chegar a R$ 9,4 bilhões. Já as operações com ativos devem render R$ 3,0 bilhões.
Outras receitas adicionais somam R$ 23,2 bilhões, incluindo o resultado líquido do novo programa de repatriação de ativos, conforme consta no orçamento. A secretária lembrou ainda que o governo reonerou a folha de pagamento de diversos setores para tentar cumprir a meta de déficit deste ano.
Despesas discricionárias
Ana Paula avaliou que as despesas discricionárias do governo federal voltaram ao patamar registrado de 2012. “Isso mostra o tamanho do ajuste que o governo tem feito”, argumentou.
Segundo ela, mesmo com o contingenciamento de despesas, o gasto realizado pelo governo no primeiro trimestre foi inferior à programação para o período. A maior retenção de gastos ocorreu nas despesas discricionárias, em R$ 12,2 bilhões. Já nas despesas obrigatórias, a diferença foi de R$ 5,3 bilhões. “Houve uma redução de R$ 17,5 bilhões no trimestre, o que colabora para a programação de desembolsos do ano, que todos sabemos o quão ousada é”, completou.
Gastos com benefícios previdenciários
A secretária do Tesouro Nacional avaliou que o crescimento dos gastos com benefícios previdenciários, que foi de 5,2% no primeiro trimestre do ano em comparação ao mesmo período de 2016, deve ser ainda maior ao longo do ano.
Até março, o pagamento de benefícios rurais e urbanos pelo INSS chegou a R$ 124,653 bilhões. O montante é R$ 6,205 bilhões superior aos R$ 118,448 bilhões do mesmo período de 2016.
Ana Paula voltou a avaliar que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para a consolidação das contas públicas brasileiras.
Segundo ela, o déficit dos regimes geral e próprio de Previdência deve chegar a R$ 274 bilhões em 2017, considerando os gastos programados no orçamento deste ano. Os gastos previdenciários responderam por 52% das despesas primárias no primeiro trimestre do ano. “Essa proporção deve chegar a 53% no fim do ano e sabemos que essa tendência é crescente”, completou.
