Estadão

Segunda Rodada da Cessão Onerosa tem 11 empresas habilitadas, diz ANP

Ao todo, 11 empresas poderão participar da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17 de dezembro, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na terça-feira, 16, mais uma empresa foi aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL): a QP Brasil Ltda (Qatar Petróleo).

Outras dez empresas também estão aptas para a licitação, por terem sido aprovadas em reuniões anteriores da CEL: Petrobras, Shell Brasil Petróleo SA., Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda., Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Enauta Energia S.A., Equinor Brasil Energia Ltda, ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, Petrogal Brasil S.A., Petronas Petróleo Brasil Ltda. e TotalEnergies EP Brasil Ltda.

A Segunda Rodada da Cessão Onerosa irá ofertar as áreas de Sépia e Atapu, ambas inseridas dentro dos limites do polígono do pré-sal. Segundo a ANP, a Resolução CNPE nº 09/2021 estabeleceu que o Edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção indicaria a participação obrigatória da Petrobras, como operador, ocorrendo com 30% para ambas as áreas.

A ANP diz que as empresas habilitadas atenderam todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada.

A habilitação é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio.

Cumpridas as exigências estabelecidas no edital, e tendo sido a habilitação julgada e aprovada pela Comissão Especial de Licitação, as empresas poderão apresentar ofertas para as áreas, atendendo às as regras da rodada.