O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) realizará assembleia nesta quinta-feira, 18, às 13h30, para debater a nova proposta apresentada nesta quarta-feira, 17, pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, para tentar resolver o impasse nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de pilotos e comissários de voo para 2015/2016.
Os trabalhadores do setor reivindicam reajuste salarial de 11% retroativo à data-base de primeiro de dezembro de 2015. A última proposta das empresas aéreas oferecia reajustes parcelados (3% em fevereiro de 2016, 2% em junho e 6% em novembro), sem serem retroativos.
A proposta feita pelo ministro e aceita pelas empresas aéreas prevê um reajuste de 11% pago em duas parcelas de 5,5%, em fevereiro e maio, não retroativo à data-base, e um reajuste de 11% retroativo nos benefícios – vale alimentação, diária alimentação e seguro de vida.
Além disso, a modelagem sugerida pelo ministro também prevê um abono no valor de 10% da remuneração total fixa e variável dos aeronautas, a ser pago na folha de fevereiro, com base no 13º salário de 2015, e um aumento no teto de remuneração para o recebimento de vale alimentação – atualmente em R$ 4 mil – na proporção de 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio.
Em relação aos temas sociais, a nova proposta garante que não haverá qualquer tipo de retaliação aos trabalhadores que realizaram paralisação no último dia 3. Além disso, a proposta também prevê a instituição de uma comissão paritária com representantes dos trabalhadores e das empresas para apresentar um termo aditivo à CCT referente ao passe livre e ao período oposto, com prazo até 30 de novembro.
Em nota, o SNA afirma que a proposta precisa ser avaliada em assembleia e que a categoria irá decidir pela aceitação ou rejeição – caso seja rejeitada, uma nova assembleia irá decidir os rumos da negociação, incluindo uma possível retomada do movimento grevista.
Em 3 de fevereiro, pilotos e comissários de voo realizaram uma paralisação entre 6h e 8h da manhã nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão, Campinas, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.
