Em menos de um mês de campanha eleitoral, o estado de São Paulo já contabilizou mais de 4.360 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral. Os registros paulistas representam 18% de todo o volume nacional, que soma cerca de 24,1 mil ocorrências espalhadas pelo país. Os dados, compilados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mostram que as notificações abrangem 258 municípios paulistas.
A capital paulista lidera o ranking de notificações com 919 registros, seguida por São Bernardo do Campo, com 148, e Santo André, com 132. No recorte por cargo político, as disputas para deputado federal e deputado estadual concentram a maior parte das queixas, somando 2.008 e 1.814 denúncias, respectivamente.
As irregularidades cometidas em vias públicas correspondem a quase 55% dos casos relatados no estado. Entre as práticas proibidas pela legislação estão a fixação de faixas, cartazes e cavaletes em bens públicos, como postes de iluminação, viadutos e paradas de ônibus, além da instalação de outdoors ou painéis eletrônicos. O ato de espalhar santinhos na véspera ou no dia da votação também é ilegal e pode configurar crime eleitoral.
Na internet, que soma 381 registros, as novas regras proíbem o uso de sistemas de Inteligência Artificial por provedores para direcionar propaganda política, promover violência de gênero ou adulterar conteúdos digitais.
Como denunciar
Qualquer cidadão pode enviar fotos, vídeos e relatos de irregularidades de forma gratuita baixando o aplicativo Pardal no celular ou informando diretamente o cartório eleitoral da sua região. Até o momento, quase 10% das denúncias registradas já viraram processos formais na Justiça Eleitoral para apuração e aplicação de penalidades aos candidatos.
