Numa audiência esvaziada no Congresso Nacional, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a execução de um superávit menor que o inicialmente previsto, de R$ 10 bilhões, não tem consequência negativa para o País.
“Em função das circunstâncias do ano, o governo optou por encaminhar ao Congresso uma alteração na LDO deste ano, de forma que trabalhamos hoje com projeção de R$ 10 bi, bem menor que anos anteriores. Apesar disso, não há consequência fiscal negativa em função da necessidade de que fossem mantidos investimentos importantes”, argumentou. Augustin iniciou sua apresentação dizendo que em 2012 e 2013 as metas fiscais previstas na LDO foram cumpridas.
O secretário argumentou que a estabilidade da dívida continua a existir e disse que há queda da dívida líquida de 2002 até agora. O secretário do Tesouro disse que a dívida bruta tem ganhado atenção de muitos analistas e afirmou que ela mostra estabilidade. “A diferença (entre a dívida líquida e a dívida bruta) é decorrente das operações compromissadas, que o BC faz para enxugar liquidez da economia. Isso tem um conjunto de elementos que influenciam, mas o principal são as reservas. O Brasil aumentou muito seu nível de reservas”, disse.
“O aumento da dívida bruta não é negativo, é positivo porque tem por trás dele maior segurança do País em seu nível de reservas. O Brasil cresce seu nível de reservas de forma significativa e isso, no nosso entendimento, melhora a situação fiscal”, argumentou. Augustin apontou que o aumento das reservas é relevante especialmente em momentos em que há turbulência internacional.
O secretário do Tesouro participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na Câmara dos Deputados. A reunião começou com poucos parlamentares na sessão. Quando Augustin chegou ao plenário, estavam presentes apenas os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS).
O secretário do Tesouro Nacional disse ainda na audiência, que vê críticas “difíceis de compreender”, de que o Brasil teria de ter primários altos. Ele relatou aos poucos parlamentares presentes que os superávits primários feitos pelo governo brasileiro estão entre os mais elevados do G20. Augustin aproveitou a ocasião para defender a flexibilização da meta fiscal, aprovada nos últimos dias.
“Redução de primário está dentro da ideia de consolidação fiscal sustentável”, defendeu Augustin. Ele disse ainda que a situação que levou o Brasil, neste ano, a ter um primário menor, tem relação com gastos importantes para a economia, a exemplo de despesas com educação, saúde, bolsa família e investimentos. “Até novembro pagamos R$ 73,3 bilhões em investimentos”, disse. Segundo ele, o Brasil criou condições para que possa optar em um ano mais difícil fazer um primário menor.
