O Legislativo deverá aprovar, nos próximos dias, o aumento salarial dos vereadores. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 9.288,05 e, se aprovado o reajuste, o subsidio passará para R$ 15.031,76.
De acordo com a legislação, os vereadores têm direito a receber 75% do ganho mensal dos deputados estaduais – que atualmente é de R$ 20.042,35. Contudo, a Câmara ainda não recebeu a certidão da Assembleia Legislativa com as informações dos deputados estaduais para definir o valor exato.
De acordo com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Legislativo a fixação dos subsídios dos referidos cargos no ano que antecede a nova legislatura. O projeto, de autoria da Mesa da Câmara, também estipula novos subsídios para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e adjuntos, coordenadores e presidente do Legislativo para o exercício de 2013 a 2016.
"A ideia é fazer as discussões e votações necessárias antes de entrarmos no período eleitoral", afirmou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Soltur (PSD).
Pela proposta, o subsídio do prefeito para o próximo mandato será de R$ 23 mil, com aumento de 29,3% sobre o montante atual de R$ 17.777,80. Para vice-prefeito, o novo subsídio será de R$ 18 mil. Os secretários municipais e coordenadores passarão a receber R$ 16 mil por mês e os adjuntos 14,5 mil.
Cinco parlamentares votam contrariamente ao reajuste
Contudo, cinco parlamentares votaram contrariamente a deliberação do projeto. "Eu ainda vou analisar se após a deliberação votarei favorável ou não ao reajuste, porque acho que neste momento não é interessante", afirmou vereador Jonas Dias (PT).
Já o vereador Rômulo Ornellas (PT), que também votou contrariamente a deliberação do projeto, afirmou que defenderá um reajuste ético. "Não me oponho ao reajuste salarial, mas defendo um aumento ético de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)", ressaltou Ornellas.
Os projetos serão encaminhados para as comissões técnicas, responsáveis pela elaboração de parecer credenciando-os ou não à votação em plenário.
