No momento em que a importação no Brasil avança roubando importante espaço da indústria nacional, o governo federal lança um pacote de medidas para incentivar a produção no país. No segundo trimestre, a participação das importações no consumo interno de bens industriais atingiu 21,6%, segundo aponta o jornal Valor Econômico. Em 2007, esse índice era de 15,2% e em 2002, 12,4%. Há uma série de fatores que fazem o brasileiro – a cada dia que passa – preferir comprar manufaturados chineses do que produtos que saem de nossas fábricas.
Desta forma, exatos oito meses após assumir o mandato, a presidente Dilma Roussef anunciou uma medida de peso. Porém, a “nova política industrial” anunciada nesta terça-feira não é tão nova assim. E pior: apenas apresenta medidas paliativas sem mexer em questões mais profundas que poderiam sim aliviar a indústria como um todo. Longe de esperar medidas intervencionistas ou que viessem a onerar o consumidor final, pelo menos aguardava-se que algumas promessas de campanha fossem cumpridas, como a desoneração ampla, geral e irrestrita da folha de pagamentos. Apenas quatro setores, e em caráter temporário, serão contemplados com a redução da alíquota de contribuição à Previdência a zero.
O governo vai zerar a contribuição previdenciária patronal apenas das empresas de confecções, calçados, móveis e software – que, juntas, respondem por menos de um quinto do PIB industrial do país. Em compensação, criará uma nova cobrança sobre o faturamento, de 1,5% nos três primeiros casos e 2,5% no último. O Tesouro ficará encarregado de colocar R$ 1,6 bilhão na Previdência para cobrir possíveis perdas.
Frise-se que o valor total da desoneração ficou bem abaixo do que o próprio governo vinha prometendo. Esperava-se benefícios tributários de R$ 45 bilhões. O pacote oferece R$ 24,5 bilhões, sendo que R$ 3,8 bilhões já haviam sido concedidos neste ano. Ou seja, o pacote de bondades – como anunciou o marketing governista – foi de menos da metade do previsto: R$ 20,7 bilhões.
Faltaram medidas mais abrangentes que pudessem reverter o câmbio supervalorizado, por exemplo. Os juros seguem muito elevados, a carga tributária ainda é alta e infraestrutura que impacta no custo de produção vai de mal a pior. A máquina pública segue inchada sobrecarregando todo o resto da economia. Nada disso mudou.
