A democracia é um sistema dinâmico. Portanto, no regime democrático, tudo está mudando ou se aperfeiçoando. Por isso, no Estado de Direito, a reivindicação por mudança, buscando-se melhoria, é e deve ser constante.
Uma das mudanças que se pede no Brasil de hoje é a reforma política. E faz sentido. Muito pode ser mudado, aprofundando a democracia e tornando os Poderes mais legítimos, transparentes e representativos.
Eu pergunto: por que cada Estado precisa de três senadores? Dois seriam mais do que suficientes para representar os interesses de cada unidade da Federação.
Outra mudança pode ser feita no critério de representação na Câmara Federal, por exemplo. Se o deputado representa o cidadão (o senador representa seu Estado), então, é justo que os Estados mais populosos venham a ter mais deputados.
Uma questão que não pode ficar fora da reforma política é o financiamento das campanhas. O melhor é que esse financiamento seja público, de acordo com o tamanho real de cada partido.
Pelo sistema atual, o poder econômico tem muita influência no processo eleitoral, porque as campanhas são caras e os candidatos acabam obrigados a buscar recursos nas grandes empresas
Administração – Mas não é só a reforma política que se faz necessária. É preciso mudar a administração pública. Veja: o Brasil tem 24 ministérios; nove secretarias com status de ministério; e ainda seis órgãos subordinados à Presidência da República, também com status de ministério. É muito. Eu pergunto: pra que serve o Ministério da Integração Regional? E o de Cidades?
Mas penso que precisamos definir um método para as reformas.
Portanto, em vez de se reformar tudo, como propõem alguns, sugiro que as mudanças sejam pontuais, focadas. Essa forma faria com que as mudanças fossem mais fáceis e agregaria, sem grandes problemas, apoio político às transformações pretendidas.
A palavra reforma tem um sentido amplo, que depende muito do ponto de vista e dos interesses de cada um.
Defendo que pensemos reforma como melhoria e avanço, para que a sociedade não tenha dúvidas de que será a grande beneficiada com as decisões que vierem a ser tomadas.
José Pereira dos Santos
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região
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