Com seguidos encerramentos das sessões por falta de vereadores em plenário, a 12 dias das eleições em que 33 dos 34 vereadores tentam a reeleição e um disputa o cargo de vice-prefeito, a Câmara Municipal tem nesta terça-feira mais uma sessão marcada.
Nesta terça-feira (20) a Câmara de Guarulhos realiza a 54ª Sessão Ordinária, a partir das 14h. A pauta tem 101 itens para deliberação no Grande Expediente e 54 na Ordem do Dia. O Projeto de Resolução 655/2016, que propõe a alteração do artigo 283 do Regimento Interno sobre a prorrogação de prazo para prestar informações à Câmara está na pauta do Grande Expediente. Os vereadores também devem deliberar o PL 282/2016, que institui o Dia do Aviador e da Força Aérea em 23 de outubro.
Quatro projetos que abordam a alienação de bens públicos também seguem para deliberação: PL 452/2016, que autoriza a alienação de imóvel de propriedade da Proguaru; PL 657/2016 e PL 731/2016, que autorizam a alienação de áreas públicas que integram a categoria de bens dominicais na Granja Eliana; e PL 2707/2016, que autoriza a alienação de área pública municipal para doação ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal.
O veto total ao Projeto de Lei 2249/2016, que fixa o percentual mínimo de cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos da Câmara terá discussão e votação única. Na pauta da Ordem do Dia também será votado o veto parcial ao PL 574/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a gratificação de representação e consultoria jurídica. É necessária maioria absoluta para rejeição dos vetos.
Confira a pauta completa da sessão: http://bit.ly/2cXlbzI
