O cronograma da Chamada Pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi postergado em mais um mês, mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue estimando que o processo seja concluído ainda em 2019, de maneira a garantir a substituição do “Contrato TCQ Brasil”, que se encerra no fim deste ano.
Firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a TBG e a Petrobras, o TCQ se refere ao serviço de transporte firme de gás natural de uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia) de gás, do total de 30 milhões de metros cúbicos de capacidade do gasoduto. Há ainda um segundo contrato, o TCX, com capacidade 6 milhões de metros cúbicos diários, que vence no fim de 2021, e o TCO, de 6 milhões de metros cúbicos, com prazo de 2041.
A chamada pública do Gasbol vem sendo discutida no setor há pelo menos três anos e tem em vista o vencimento do TCQ Brasil e sua estruturação é acompanhada com grande atenção pelo setor de gás natural, tendo em vista que é considerado um marco no mercado de gás, como um primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil, por entradas e saídas.
“Será o primeiro contrato de transporte por entradas e saídas e é importante porque pode acelerar muito a implantação do novo regime de reserva de capacidade de gás no Brasil”, comentou Marco Antonio Barbosa Fidelis, da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP, citando que o modelo tenderá a ser usado de base para outras contratações, no Gasbol ou em outros gasodutos pelo Brasil, seja pela futura descontratação, seja pelo aumento da eficiência e da otimização que possibilidade de transporte adicional aos volumes contratados.
O Gasbol atende à demanda das distribuidoras pelas quais passa o gasoduto – Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Algumas dessas distribuidoras se uniram no ano passado para lançar uma chamada pública conjunta, ainda em andamento, para contratar até 10 milhões de m3/dia, buscando atrair outros fornecedores, além da Petrobras. Mas este processo e a chamada pública da TBG não estão casados. “Não dá para ficar esperando um processo para executar o outro”, comentou Fidelis.
Ele evitou citar potenciais candidatos a participar do processo da TBG, mas lembrou que tanto produtoras como carregadoras e demandantes de gás poderiam participar. No mês passado, representante da ANP comentou que a agência tem recebido pedidos de autorização de empresas que não são tradicionais no mercado de gás para serem carregadoras do produto, o que viabilizaria participar da chamada pública.
