Após uma consulta pública da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Ministério da Economia se posicionou a favor do fim das regras que dão direito à meia-entrada nos cinemas do país.
De acordo com o estudo da Ancine, 80% dos ingressos vendidos em 2019 tiveram o desconto de 50%. Cerca de 97 milhões de pessoas têm direito ao benefício no país, o que representa mais da metade da população brasileira.
Sancionada em 2013 e regulamentada em 2015, a lei da meia-entrada reserva 40% de ingressos em espetáculos culturais e esportivos para idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes físicos, que possuem direito ao desconto.
A Ancine diz que a “atual política não atende a parcela da população que não se enquadra nas hipóteses de direito a meia-entrada e que não possui condições econômicas de frequentar salas de cinema, uma vez que os critérios de acesso à meia-entrada não são majoritariamente baseados na renda”.
“Indicadores sociais também apontam que membros de famílias com menor renda, em média, frequentam a escola por menos tempo que pessoas de famílias com maior renda, ficando, assim, desassistidos da política de desconto legal”, completou a agência.
O Ministério argumenta que o desconto concedido distorce os preços e aumenta os custos do consumidor. “Como consequência, os grupos que dela fazem uso (da meia entrada) são iludidos, pois praticamente não usufruem de benefício algum”, publicou.
