O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou nesta quarta-feira, 23, que apresentou projeto de Resolução que pretende fixar alíquota máxima de ICMS incidente sobre os combustíveis. Segundo ele, a proposta foi elaborada em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é da oposição, e visa ajudar a baixar o preço da gasolina e diesel no País. Para que comece a tramitar, o projeto precisa de assinatura de 41 senadores.
De acordo com Jucá, a proposta prevê que Estados terão de fixar a alíquota máxima do ICMS em 18% para gasolina e álcool e de 7% para o óleo diesel. “Essa será uma redução estrutural na composição do preço dos combustíveis, fazendo com que haja uma redução real no preço”, afirmou, em discurso na tribuna do Senado. Ele lembrou que o governo já está analisando a redução da Cide, mas que é preciso entender que o “maior ônus” sobre os combustíveis é o ICMS, um tributo estadual.
Jucá também defendeu a criação de uma “câmara de compensação” para comparar os preços do petróleo no mercado internacional e o da gasolina nos postos. “Não dá para aumento de combustível ser uma surpresa a qualquer hora”, disse. O líder do governo na Casa ponderou, contudo, que não defende concessão de nenhum tipo de subsídio por esse colegiado. “É possível fazer compensação por crédito direto”, sugeriu.
A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), elogiou a proposta de Jucá e Randolfe e, também em declaração no plenário da Casa, criticou o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ela disse que as declarações do executivo sobre a alta dos preços dos combustíveis incomodaram muito a ela. “Um pouquinho mais de espírito de brasilidade”, cobrou a emedebista.
