O vazamento da informação segundo a qual Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, integram a lista de políticos citados pelos delatores da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobrás, agravou a crise entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Os nomes, que estão sob sigilo de Justiça, vieram à tona anteontem, dia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou a lista com pedidos de abertura de inquéritos ao Supremo Tribunal Federal.
O PMDB de Renan e Cunha já caminhava para uma posição de independência e passou a dar apoio total ao presidente do Senado, que, também anteontem, devolveu ao Executivo uma das medidas provisórias do ajuste fiscal, prioridade de Dilma Rousseff.
Na quarta-feira, outras medidas do Legislativo fustigaram o governo. Na Câmara, o plenário aprovou a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, em retaliação à afirmação dele de que a Casa teria mais de “400 achacadores”. A reação a Cid foi comandada por Cunha, que ainda retirou da pauta projeto do Ministério da Educação que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), entidade destinada a avaliar e regular as faculdades no País. O presidente da Câmara avisou que só levará o projeto para a pauta novamente se Dilma solicitar a urgência, prerrogativa constitucional de que o Executivo dispõe.
Antes, um dos principais aliados de Cunha, o pastor Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), lançou candidatura avulsa à presidência da Comissão de Direitos Humanos, prometida por acordo ao PT. Além disso, houve intensa articulação para a sessão da CPI da Petrobrás de hoje, com o objetivo de acuar o governo e os petistas.
Cunha também colocou em votação a chamada PEC da Bengala, que estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros de tribunais superiores (mais informações na página 8). Uma vez aprovada, Dilma perde a possibilidade de nomear seis ministros do STF até o fim do seu mandato.
O impeachment também rondou ontem a presidente. Após um almoço com Cunha, o presidente do oposicionista Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirmou que o partido vai encomendar a juristas estudos para basear um pedido de impeachment da presidente por ela ter autorizado, como chefe do Conselho de Administração da Petrobrás, a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006.
Dilma fez ontem reuniões em separado com os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado, sempre na tentativa de reduzir a crise. Mas o efeito foi contrário. As cobranças por maior diálogo e interlocução antes de decisões continuaram e o clima de tensão não arrefeceu. Dilma exigiu fidelidade dos partidos da base aliada, lembrando que eles foram contemplados com ministérios e outros cargos importantes.
Ela ainda desencadeou uma série de costuras. Primeiro, mandou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, conversar com Cunha para restabelecer a ponte com os deputados, já que no Senado o clima estava hostil.
À tarde, Dilma despachou para o gabinete de Renan seu ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas. Mas o presidente do Senado deu um “chá de cadeira” de mais de uma hora no ministro. Ao deixar o gabinete de Renan, Vargas disse que a visita visou “distensionar” as relações entre o Congresso e o Planalto e reconheceu que, se o governo quiser melhorar a relação com o PMDB, tem de ouvir mais o partido antes de tomar suas decisões.
Trâmite
Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki deve concluir até amanhã a análise do material enviado anteontem por Janot. Zavascki recebeu 28 pedidos de abertura de inquérito contra 54 pessoas, além de sete pedidos de arquivamento. Além de decidir se aceita os pedidos do procurador-geral, o ministro determinará o grau de sigilo que terão as peças ligadas à Lava Jato.
Membros do gabinete de Zavascki já estão trabalhando na análise do material e a expectativa é de que até o fim da semana estejam redigidas as decisões sobre a retirada de segredo de cada um dos inquéritos e dos pedidos de arquivamento. O ministro poderá, contudo, manter em sigilo casos em que a publicidade possa prejudicar as investigações.
As peças só se tornarão públicas quando houver análise de todos os casos enviados ao Supremo. / COLABORARAM ANDREZA MATAIS, BEATRIZ BULLA, FÁBIO BRANDT, TALITA FERNANDES e DANIEL CARVALHO
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
