O marqueteiro do PT João Santana, preso desde 23 de março alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato, pediu absolvição dos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro em sua defesa prévia apresentada na Justiça Federal, em Curitiba. No processo em que é réu junto com a mulher, Mônica Moura, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, ele admitiu manter recursos não declarados fora do País.
“Resta evidenciado que nenhum crime foi perpetrado pelo defendente, a não ser o de manter divisas não declaradas fora do País. A denúncia, em elucubrações pouco condizentes com a realidade, não logra demonstrar uma só conduta do Peticionário que incorra na prática de um delito, seja ele a organização criminosa, seja ele a lavagem de ativos”, sustenta o criminalista Fabio Tofic.
O marqueteiro fez as campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi preso na Operação Acarajé – referência à propina – acusado pelo recebimento de US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki, em conta secreta na Suíça.
“A denúncia não logrou, em momento algum, indicar elementos válidos e consistentes no sentido de que João era um integrante consciente de qualquer esquema criminoso – utilizou, isso sim, de argumentos retóricos e frases de efeito, para tentar provar um ponto que jamais pode se sustentar”, afirma a defesa. “Para concluir, vale ressaltar que a despeito de todos esforços e artifícios, o MPF não encontrou uma mínima prova, evidência ou indício, nem mesmo gratuitamente testemunhal, que pudesse ligar o acusado a práticas diretas ou indiretas de lavagem de capitais.”
Erro
O advogado diz que nem a “tão bem-sucedida e aplaudida” Lava Jato está livre de cometer erros. “Mas, mesmo uma operação tão bem-sucedida e aplaudida em todo País, não está livre de cometer erros, excessos e injustiças”, sustenta Tofic. Para ele, a acusação tem “tom retórico” e é pobre de “provas e argumentos”.
“A operação Lava Jato resgatou um pouco da moralidade pública que o País havia perdido – ou nunca teve; precisa agora resgatar o drama humano individual que se esconde por detrás de cada excesso acusatório, de cada estrépito das grades que se fecham, anunciando ao prisioneiro o fim de mais um dia de agonia muda vivida sob os escombros de uma acusação em massa.”
Mônica Moura, sua mulher e sócia, negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria e, por isso, constituiu outro defensor. Em sua defesa, ela pediu absolvição.
