A defesa do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou nesta terça-feira, 15, que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em manter o executivo preso. Odebrecht teve prisão preventiva decretada em junho sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
O advogado Nabor Bulhões, que representa o empresário, disse que a garantia da ordem pública, tese usada para manter a prisão de Odebrecht, foi um fundamento que já havia sido afastado pelo juiz Sérgio Moro. “O STJ manteve a prisão por um fundamento que o juiz disse que não existia mais.”
O pedido de habeas corpus em favor de Odebrecht foi mantido por quatro votos a um. Apenas o ministro Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no STJ, votou a favor da liberdade do empresário. O ministro Jorge Mussi, que abriu a divergência, afirmou que o presidente da construtora tem condições de, em liberdade, atrapalhar as investigações da Lava Jato e cometer novos crimes em outros contratos com o poder público.
O colegiado também manteve presos outros dois executivos da Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo, cujos processos estavam sob vista do presidente da Turma, o ministro Felix Fischer. Nesses casos, Ribeiro Dantas também havia votado pela adoção de medidas cautelares em vez do encarceramento. Os demais ministros – Gurgel de Faria e Reinaldo Soares da Fonseca – acompanharam a divergência nos três pedidos.
