O presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje que não consultou o governo sobre o projeto elaborado por ele, mas que será assumido por bancadas da base e da oposição amanhã, alterando a fórmula de correção de depósitos no FGTS. “Eu de número conheço um pouquinho e garanto que não tem razão para estar preocupado”, disse, após ser questionado sobre a reação sobre a medida no Palácio do Planalto.
O projeto irá dobrar os juros de correção do FGTS acima da taxa referencial que corrige o fundo hoje. Atualmente, a regra de capitalização é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). A proposta que será discutida na Câmara prevê 6,17% ao ano, capitalizado mensalmente, mais TR, mesmo índice de correção da caderneta de poupança.
Ao ser questionado sobre o impacto da medida no volume de recursos que podem deixar de ser movimentados pelo governo por meio do FGTS, que financia uma série de operações – como a compra de casa própria por meio da Caixa Econômica -, Cunha sustentou que a medida “não tem impacto” no volume atual de financiamento operado com base nos recursos do fundo.
Segundo ele, o “impacto zero” ocorrerá também porque a nova fórmula valerá apenas para depósitos executados no FGTS a partir de janeiro de 2016. “Esses novos depósitos o governo terá plena condição de gerenciar de forma que não tenha prejuízo”, disse.
