Após enfatizar diversas vezes o compromisso da reforma tributária de manter neutro o montante de tributos pagos no Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 14, que, se reeleito, o governo vai perseguir uma redução da carga nacional de impostos. "Se o governo for reeleito, vamos continuar baixando", comentou o ministro durante live do jornal <i>Valor Econômico</i>. "Somos liberais-democratas. Se os impostos subiram de 18% para 36% ao longo dos últimos 40 anos, nossa ideia é baixar isso para pelo menos 25% do PIB", acrescentou Guedes.
Durante a live, o titular da equipe econômica atribuiu ao excesso de conservadorismo nos cálculos da Receita Federal os erros de calibragem das alíquotas propostas na primeira versão do projeto de reforma do imposto de renda, o que, conforme observou, causou reação negativa do setor empresarial. Na primeira versão, reconheceu, a desoneração de 5 pontos porcentuais do imposto cobrado das empresas era desproporcional à taxação de 20% dos dividendos.
Guedes salientou que é preferível errar pelo lado da redução do que pelo aumento da carga. "Garanto que a reforma do imposto de renda em si é neutra", pontuou. "Preferimos o risco de redução líquida de impostos do que de aumento da arrecadação", complementou.
Um pouco antes, Guedes ressaltou que a reforma tributária proposta pelo governo não vai aumentar a carga de impostos no Brasil. "Depois de quatro décadas de aumento de impostos, nossa promessa desde a campanha era simplificar e reduzir impostos, não aumentar impostos", disse.
O ministro considerou que o andamento da reforma tem sido "muito atribulado" desde o inicio, lembrando de sua tentativa, malsucedida, de criar um imposto sobre transações eletrônicas nos moldes da antiga CPMF para desonerar a folha salarial das empresas. "Ainda acho que seria muito melhor do que imposto sobre folha de pagamentos", assinalou, acrescentando que, embora contrariado, acolheu as críticas ao imposto sobre transações e a proposta foi para outra direção.
Segundo o ministro, o eixo da reforma tributária é a neutralidade – ou seja, não elevar a carga global -, com a taxação de dividendos sendo compensada pela redução do imposto sobre o lucro das empresas. "Estamos tentando deixar a reforma neutra sobre o capital", afirmou.
Doses equivocadas
Paulo Guedes admitiu que a primeira proposta do governo de reforma do imposto de renda tinha erros na calibragem das alíquotas. O titular da equipe econômica disse que o governo consegue reduzir com segurança o imposto cobrado das empresas em 10 pontos porcentuais, de 15% para 5% na alíquota básica. O ministro reforçou que a primeira versão do governo de mudanças no IR tinha "doses" equivocadas, atribuindo esses erros de calibragem a cálculos conservadores da Receita Federal.
Caso os cortes previstos dos subsídios na reforma funcionem, e com a economia voltando a crescer, Guedes sustentou que será possível promover um segundo corte, de 2,5 ponto porcentual, levando a alíquota para 2,5%, conforme a nova versão da proposta de reforma tributária. "Estamos seguros de que podemos baixar em 10 pontos porcentuais o imposto da pessoa jurídica", assinalou o ministro durante live.
Guedes disse, ainda, que o rombo de R$ 30 bilhões aberto pela proposta não preocupa em razão da recuperação da atividade em direção a níveis de pré-pandemia, que já permitiu, segundo ele, ao governo arrecadar R$ 100 bilhões acima do previsto no primeiro semestre. "Se errarmos por R$ 30 bilhões, já está pago antes de começar a reforma."
A respeito da tributação de dividendos, o ministro reafirmou que a maioria dos países tributa a distribuição do lucro das empresas a seus sócios entre 20% e 40%. "O Brasil cobrava muito de empresas e nada sobre dividendos", observou.
