O colegiado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou o pedido da Petrobras para que a produção do Polo Bahia Terra fosse retomada. A decisão foi unânime, já que as medidas para evitar riscos durante a operação não foram tomadas pela companhia.
O Polo está sendo negociado pela Petrobras com um consórcio formado pela Eneva e PetroRecôncavo, dentro do plano de desinvestimentos da Petrobras feito pelo governo anterior. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já pediu a suspensão da venda, o que depende da mudança de gestão da empresa, que atualmente ainda está nas mãos de indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relator do processo é o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, que sugeriu, além da negativa do pedido da Petrobras, a criação de um grupo de trabalho para monitorar a situação do Polo e articular a retomada gradual e completa da produção.
Em seu pleito, a estatal argumentou que o Polo Bahia Terra arrecada quase R$ 200 milhões em royalties, além de gerar empregos e renda no local da operação.
Em dezembro do ano passado, a ANP identificou falhas críticas de segurança operacional e paralisou 37 operações do Polo Bahia Terra.
"A interdição se mostrou inevitável (na época). A situação colocava em risco a vida de pessoas. Foi observada falta de sensores de fogo e gás, falta de combate a incêndios, entre outras irregularidades. Em termos sistêmicos foi verificada falha da empresa de não gerenciar nem fiscalizar o Polo", disse Saboia durante a reunião de diretoria da ANP nesta quinta-feira, 12.
