O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, em uma derrota histórica para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O placar final no plenário foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação do atual advogado-geral da União. A votação ocorreu após mais de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A rejeição marca a primeira vez, desde 1894, que o Senado barra um nome indicado por um presidente da República para o STF.
Sabatina teve temas polêmicos
Durante a sabatina, Jorge Messias respondeu a questionamentos sobre aborto, liberdade de expressão, ativismo judicial, atos de 8 de janeiro e atuação da Advocacia-Geral da União.
Messias afirmou ser pessoalmente contrário ao aborto e defendeu uma relação “harmônica” entre os poderes. Também negou posições consideradas extremas por setores da oposição e buscou reforçar um perfil técnico durante a sessão.
Antes da votação em plenário, a CCJ havia aprovado a indicação por 16 votos a 11.
Derrota política para o governo
A rejeição é vista em Brasília como um forte desgaste político para o governo Lula, especialmente pela tradição histórica de aprovação dos indicados ao Supremo.
Jorge Messias era considerado um nome de confiança do presidente e chegou ao centro do debate político nacional após atuar em governos petistas e comandar a AGU no atual mandato.
Nos bastidores, parlamentares apontaram resistência ao perfil político do indicado e dificuldades de articulação do governo no Senado.
Governo terá de indicar novo nome
Com a rejeição, o Palácio do Planalto precisará apresentar um novo nome para ocupar a vaga aberta no STF.
A cadeira ficou disponível após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Agora, cresce a expectativa sobre quem será o próximo escolhido por Lula para tentar aprovação no Senado.
