Opinião

Almeida vive momento bastante crítico e perigoso

Não tem sido fácil a vida do prefeito Sebastião Almeida (PT). Completados 20 meses de mandato, o chefe do Executivo guarulhense anda com problemas demais junto à Justiça, em diferentes processos que vão desde a investigação dos benefícios eleitorais que obteve junto à ONG Água e Vida, passando pela iminente demissão de mais de mil comissionados, até a ameaça de prisão por desobediência judicial, conforme o Guarulhos Hoje publica nesta edição.


 


Chama a atenção que se tratam de várias ações, de diferentes naturezas e procedência, o que dá a entender que há algo de bastante errado na administração municipal. O teor do despalho do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública é, talvez, até aqui um dos mais fortes contra o atual prefeito. Dá 48 horas para ele se manifestar sobre os motivos que levaram a Secretaria de Transportes e Trânsito a não acatar decisão, em caráter liminar, de suspender as assinaturas de contratos com os permissionários do sistema de transportes.


 


Para piorar um pouco a situação da Prefeitura, no último dia 17, a STT promoveu um grande evento, com ampla divulgação na mídia, justamente para anunciar as primeiras assinaturas de contrato. Porém, a liminar havia sido concedida 10 dias antes, o que pode ter se configurado como uma evidente desobediência à ordem judicial.  Desta forma, assim que for notificado pessoalmente, Almeida passa a correr o risco de ser detido e perder o mandato imediatamente.


 


Óbvio que a Secretaria de Assuntos Jurídicos deve agir rápido e conseguir, por meio de algum recurso junto à Justiça, reverter o quadro, já que – neste momento – é quase impensável que o prefeito da segunda maior cidade do Estado de São Paulo possa vir a ser preso.


Porém, a coleção de processos que só mancha a imagem de Almeida não pode ser creditada apenas a possíveis desmandos do chefe do Executivo. Certamente, os problemas se avolumam devido ao fato do prefeito contar com pessoas sem a devida capacidade à frente de importantes pastas.


 


Fosse diferente, a licitação do transporte público não seria realizada de forma ao juiz entender que ela incorre em uma série de problemas jurídicos que ferem diretamente a Constituição. Ou seja, o secretário de Transportes e Trânsito preparou uma verdadeira armadilha a seu chefe, já que é ele que responde judicialmente pelos erros.


 


Talvez também possa ser creditada a uma assessoria inadequada o fato da Prefeitura ser obrigada a demitir imediatamente mais de mil comissionados mas prefere dar às costas à ordem judicial. Tanto é assim que, na última sexta-feira, o Ministério Público abriu novo inquérito contra Almeida. Desta vez para questionar a Prefeitura sobre os motivos de contratar sem licitação um escritório de advocacia de São Paulo para tentar reverter o quadro, quando o mais certo era obedecer a decisão do TJ.

Posso ajudar?