Jurídico

Associação do Ministério Público manifesta apoio a promotor de Justiça de Guarulhos após episódio em julgamento

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) divulgou nesta quarta-feira (8) uma nota pública em defesa do promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes, do Tribunal do Júri de Guarulhos, após os acontecimentos registrados durante o julgamento do caso Vinicius Gritzbach.

Na manifestação, a entidade afirma prestar “apoio irrestrito” ao promotor, que, segundo a associação, foi alvo de ofensas por parte de diversos advogados durante a sessão do Tribunal do Júri.

A APMP destaca que Rodrigo Merli Antunes possui cerca de 23 anos de atuação no Ministério Público, sendo 16 deles dedicados ao Tribunal do Júri de Guarulhos, onde participou de quase mil sessões de julgamento na defesa dos interesses da sociedade e de familiares de vítimas de crimes contra a vida.

Na nota, a entidade também rebate questionamentos feitos durante o julgamento sobre o contato do promotor com um perito oficial.

Segundo a APMP, não houve qualquer ilegalidade na conduta do membro do Ministério Público. A associação sustenta que, assim como advogados podem conversar previamente com seus clientes, testemunhas e assistentes técnicos contratados, o Ministério Público também pode consultar o perito oficial para esclarecer pontos relacionados às impugnações apresentadas pela defesa.

Outro ponto abordado pela associação diz respeito à dissolução do Conselho de Sentença.

A APMP afirma que as perguntas formuladas pelo promotor durante o depoimento de uma testemunha eram pertinentes à tese apresentada pela defesa e que eventuais discordâncias deveriam ser registradas em ata para posterior análise pelo tribunal competente.

A entidade também criticou o abandono do plenário pelos advogados de defesa, afirmando que a conduta não possui previsão legal e contribui para atrasar a prestação jurisdicional, comprometer a credibilidade do sistema de Justiça e ampliar o sofrimento das vítimas e de seus familiares.

Nota é assinada pela diretoria da APMP

A manifestação foi publicada pela Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e encerra reafirmando apoio institucional ao promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes diante dos fatos ocorridos durante o julgamento realizado em Guarulhos.

Veja a nota na íntegra:

A Associação Paulista do Ministério Público vem à público externar seu apoio irrestrito ao Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos, Rodrigo Merli Antunes, o qual foi ofendido por inúmeros advogados durante o julgamento do caso Vinicius Gritzbach.

O Promotor de Justiça possui cerca de 23 anos de serviços prestados à sociedade, sendo 16 deles no Tribunal do Júri de Guarulhos, já tendo atuado na defesa de famílias enlutadas em quase mil sessões de julgamento.

A APMP reforça, ainda, a inexistência de qualquer ilegalidade no contato do membro do Ministério Público com autoridades oficiantes no feito.

Assim como os defensores podem conversar previamente com os acusados, com suas testemunhas e, principalmente, com o parecerista contratado para refutar laudos oficiais, o Ministério Público também pode consultar o perito oficial acerca do que foi impugnado.

Por fim, quanto à dissolução do Conselho de Sentença, é certo que as indagações ministeriais formuladas à testemunha que estava sendo inquirida no momento eram pertinentes com a narrativa defensiva, devendo eventuais insurgências ou alegações de prejuízo serem consignadas em Ata para posterior recurso ao Tribunal competente.

O abandono do plenário pela defesa, causando inexoravelmente a dissolução do Conselho de Sentença, é conduta sem previsão na lei, que somente contribui para o atraso da prestação jurisdicional, para o descrédito do sistema de justiça e para a revitimização dos ofendidos.

São Paulo, 08 de julho de 2026.

Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público