A Controladoria Geral do Estado de São Paulo e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania deflagraram nesta quinta-feira (14) a Operação Caminho Protegido, que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o transporte especial de alunos com deficiência no estado de São Paulo.
A ação cumpre 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Goiás, incluindo diligências em Guarulhos. A investigação apura possíveis irregularidades praticadas por empresas credenciadas para atuar no programa Ligado, serviço de transporte porta a porta destinado a estudantes com necessidades especiais da rede estadual de ensino.
Segundo as investigações, um grupo de empresas teria utilizado documentação ideologicamente falsa, além de possíveis inconsistências administrativas e atuação coordenada para burlar regras do edital de credenciamento da antiga Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo.
A operação teve origem em auditoria da CGE após denúncia apresentada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. De acordo com a apuração, as empresas investigadas teriam sido criadas simultaneamente em dezembro de 2023, compartilhando o mesmo endereço em Sumaré, sem estrutura compatível com a frota declarada.
As empresas investigadas JH Solução Transportes Ltda, Henrique’s Transportes Ltda, J&M Irmãos Transportes Ltda e C.A.C. Transportes Ltda também são suspeitas de utilizar atestados de capacidade técnica supostamente fraudulentos emitidos por empresas ligadas a familiares em Goiás.
O chamado “Cluster Sumaré” atendia cerca de 50 crianças por mês dentro do programa Ligado. Segundo os investigadores, o prejuízo potencial aos cofres públicos pode chegar a R$ 590 mil.
Atualmente, o programa Ligado conta com aproximadamente 790 veículos, atendendo cerca de 4.798 alunos e 287 acompanhantes em todo o estado.
Os mandados são cumpridos em Sumaré, Campinas, Guarulhos, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul e cidades do estado de Goiás. A operação busca apreender documentos, equipamentos eletrônicos, registros contábeis e outros materiais considerados importantes para o avanço das investigações.
A CGE informou ainda que denúncias sobre irregularidades podem ser realizadas pela plataforma Fala.SP, inclusive de forma anônima.
