Na denúncia criminal apresentada nesta segunda-feira, 22, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia (SP), o petista é acusado por 10 atos de corrupção e 44 atos de lavagem de dinheiro, no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O petista ainda pode ter que pagar R$ 155 milhões, com os demais acusados, pelos supostos crimes.
Terceira acusação formal na Justiça Federal, em Curitiba, o Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin reformaram a propriedade, Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), como forma de pagar propinas a Lula. A propriedade do imóvel, registrado em nome de dois sócios dos filhos, e que a Lava Jato diz ser de Lula – que nega – não integra a denúncia.
Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos que consideram provas de que empreiteiras Schahin, Odebrecht e OAS pagaram R$ 1,02 milhão em reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
Segundo a denúncia, a Odebrecht e a OAS pagaram propinas no valor total de R$ 155 milhões a partidos políticos da base de Lula, relativas a 7 contratos firmados com a Petrobras.
“Esses valores (R$ 155 milhões) foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.
Esquema
A Lava Jato imputa a Lula atuação efetiva no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.
Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras.
Além de ser apontado como um dos “mentores” da sistemática de desvios, Lula teria recebido “benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras”, ocultas nas reformas do sítio e do apartamento tríplex do Guarujá (SP) – com processo já em fase final.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância e deve decidir se abre novo processo ainda esta semana.
Defesa
A defesa do petista afirma que o sítio não pertence ao ex-presidente e que tudo que ele teria para esclarecer sobre a propriedade já foi dito por Lula.
O criminalista José Roberto Batochio, ao longo do inquérito, ressaltou que o sítio está registrado em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna que já “declararam e apresentaram documentos que comprovariam a propriedade do imóvel e a origem dos recursos para sua compra”.
“Quem é dono de um imóvel, é quem consta no cartório de registro de imóveis. Não obstante essa prova material, se quer dizer que o imóvel pertence ao presidente Lula. Seria o esmo que dizer que a Torre Eiffel pertence a qualquer um de nós”, disse. A defesa do ex-presidente também nega que ela seja proprietário do apartamento no Guarujá.
