A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou nesta segunda-feira, 17, que a estatal adotará as medidas jurídicas cabíveis para reaver eventuais valores perdidos pela companhia em casos de corrupção. A executiva, contudo, não deu detalhes de quais medidas pretende adotar, já que a divulgação de tais informações poderia dar origem a ações contrárias ao trabalho de apuração da estatal.
“Temos medidas jurídicas em curso para situações de ressarcimento de supostos recursos, sobrepreço e eventuais valores desviados”, revelou a executiva.
Graça classificou como um “amadurecimento da companhia” as medidas de governança adotadas após as denúncias de corrupção na empresa. Ela citou cerca de 60 ações que estão sendo implementadas pela gestão, além do estudo para criação de uma nova diretoria especifica sobre o tema. Segundo a executiva, a “grande meta da companhia é a prevenção”.
“Grande parte das ações são aprimoramento de atos de gestão de padrões que já existiam e vieram à luz nos últimos anos. Alguns já estão implantados desde 2012. Até para implantar, e medir a eficácia disso leva tempo”, disse Graça Foster em coletiva de imprensa. “É o amadurecimento de uma companhia que foi necessário resgatar isso para que a gente tenha muito mais que o dever de punir, evitar que aconteça de novo. A prevenção é a grande meta que nos temos”, completou.
Graça afirmou ainda que algumas auditorias abertas tiveram seus relatórios finais entregues aos diretores e ao setor jurídico “para adotar as punições que sejam adequadas”. “Existe um elenco enorme de participação e responsabilidade diferenciada para uma mesma ação”, afirmou.
Graça se recusou a esclarecer a decisão do Conselho de Administração da Petrobras de instaurar ação civil contra 15 funcionários da empresa, entre eles, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli. A decisão foi tomada na última sexta-feira, 14, durante a reunião do conselho de administração. “Não vou comentar qualquer decisão do Conselho de Administração”, limitou-se a dizer a executiva, durante a coletiva de imprensa.
A decisão do Conselho incluiria, ainda, o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró e diretores estrangeiros. A decisão foi tomada em função da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006.
SBM
O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli, repetiu declaração de Graça Foster de que a empresa holandesa SBM Offshore encaminhou carta e ligou diretamente para ela para comunicar o pagamento de propina aos executivos. O caso foi citado como um exemplo de “informações avassaladoras” que Graça disse serem necessárias para que a companhia tome medidas imediatas de punição.
“Esse é um exemplo de provas incontestáveis que as empresas A, B ou C não podem ser contratadas, de uma condição avassaladora para ficarem excluídas, ainda que não tenham sido concluídas todas as investigações”, completou Formigli.
“A própria empresa mandou uma carta dizendo que fez, e imediatamente ela não participou de outras duas licitações que foram abertas”, afirmou a presidente da estatal em coletiva de imprensa. Mais cedo, a executiva havia dito que uma condição para aplicar sanções às empresas envolvidas nos esquemas de corrupção era o acesso a “informações avassaladoras” sobre as denúncias.
Ao todo, a companhia abriu sete auditorias internas para apurar as denúncias. Sobre a SBM Offshore, a apuração foi iniciada em fevereiro e encerrada pouco mais de um mês depois. Segundo a estatal, não foram identificados indícios de propina na obtenção dos contratos.
