Adotando um tom de forte crítica ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro relator das contas do governo no Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, apresentou na manhã desta quarta-feira, 15, os principais indícios de irregularidades graves que, na avaliação da corte, indicam a reprovação das contas federais de 2015.
Como se previa, Múcio decidiu abrir prazo para ouvir Dilma sobre as irregularidades, conforme proposto pela unidade técnica. Ao ler seu relatório na sessão plenária, Múcio disse que os dados indicam uma “deterioração exagerada nas contas públicas”, o que resultou em “graves efeitos colaterais” para a economia e a população.
“Os gastos do governo põem em risco a sustentabilidade fiscal da economia brasileira. Desde 2014 abandona parâmetros de equilíbrio fiscal”, disse Múcio. “O que se verificou foi o insucesso do governo federal na política macroeconômica em 2014 e 2015”, completou.
O ministro relator destacou que, enquanto a população brasileira faz a sua parte, com cortes nas contas e redução de consumo, o governo deixou de apresentar um quadro de redução de despesas públicas. Múcio mencionou o retorno de taxas de inflação de dois dígitos, o crescente desequilíbrio das contas públicas, o desaquecimento dos investimentos e, consequentemente, o aumento do desemprego.
A avaliação também menciona as crescentes intervenções no câmbio, “que não deveriam ser regra”, mas apenas usadas em momentos de buscas de correção de mercado e reequilíbrio das contas. Múcio também criticou a flexibilização das metas de inflação. “O pilar da política monetária, fundada no controle de inflação, foi sendo paulatinamente abandonado”, comentou.
