O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “a magistratura brasileira trabalha pela garantia dos direitos fundamentais, pela estabilidade das instituições republicanas e pela consolidação do Estado Democrático de Direito”. Na avaliação do ministro, os juízes atuam “anonimamente, mas com muita firmeza, proficiência e dedicação pela paz social”.
Lewandowski foi homenageado nesta sexta-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Paraná. Ele recebeu a Comenda do Mérito Judiciário. No mesmo dia, os mais importantes nomes da advocacia atacaram pesadamente a operação Lava Jato por meio de manifesto pago nos principais veículos de comunicação do País. Os advogados alegam que o País vive um “regime de supressão episódica de direitos e garantias”.
O documento dos advogados, muitos deles defensores de políticos e empreiteiros alvos da Lava Jato, foi divulgado dias depois que Lewandowski, no plantão da Corte máxima, manteve na prisão o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, dono da maior empreiteira do País, detido desde 19 de junho de 2015 na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato.
No evento em Curitiba, o presidente do STF disse que a Justiça brasileira é “plural, heterogênea, mas os mais de 16 mil juízes em atividade no país trabalham unidos em torno de um mesmo propósito, a garantia dos direitos fundamentais e a consolidação do Estado Democrático de Direito”.
“A magistratura brasileira tem metas, projetos, programas, visão de futuro”, afirmou. O ministro destacou que o trabalho dos juízes, mesmo quando não é tornado público, é reconhecido pela população como eficaz. Segundo ele, os juízes trabalham para cumprir a Constituição Federal e a promessa dos constituintes de construir “uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”.
Para Lewandowski, essa missão da magistratura “é especialmente importante no momento em que há, em todo mundo, uma situação de extrema intranquilidade política, econômica e social”.
O ministro afirmou ainda que, apesar dos “problemas sérios pelos quais o Brasil passa, sejam os econômicos, que refletem a crise mundial de 2009, políticos e sociais, é necessário reconhecer que, embora haja alguns bolsões de intolerância, em comparação com o restante do mundo, o país ainda é uma ilha de tranquilidade e permite que se viva com tranquilidade”.
“Sem sombra de dúvidas, o Poder Judiciário, os juízes brasileiros, anônimos, distribuídos por todos os rincões, são responsáveis por esta paz social, por esta harmonia que, felizmente, ainda desfrutamos”, finalizou o ministro.
