No esforço para ajustar as contas públicas, o governo analisa a possibilidade de fechar vagas do serviço público, disse nesta terça-feira, 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sem entrar em maiores detalhes. As vagas a serem fechadas não serão necessariamente aquelas resultantes de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) que o governo pretende oferecer este ano, para gerar efeitos a partir de janeiro de 2018.
“Não estamos prevendo a adesão de um contingente elevado”, disse o ministro. Na experiência passada do governo, nos anos 1990, houve adesão de 5 mil servidores. Se o resultado do novo programa for igual, será uma adesão de 1% do universo de servidores ativos. O governo, explicou Dyogo, não tem meta.
O PDV terá um custo num primeiro momento, explicou o ministro. Porém, o gasto será rapidamente compensado com a economia decorrente do enxugamento da folha. “Não se discute a viabilidade econômica do programa”, afirmou Dyogo. Ele explicou que a medida só traz benefícios. Para o servidor, que só aderirá se o programa lhe for vantajoso, e para o governo e para a sociedade, pela economia de recursos públicos.
Segundo o ministro, não há recursos para fazer o programa este ano. A ideia é incluir uma verba para esse fim no Orçamento de 2018 e limitar as adesões a esses recursos. A possibilidade de aderir, porém, será aberta este ano.
Por isso, disse o ministro, há justificativa de urgência para edição de uma medida provisória em vez de instituir o programa por um projeto de lei. Essa decisão, porém, será tomada pelo Palácio do Planalto.
