Opinião

Nova armadilha ao contribuinte

Nenhum político em sã consciência vai admitir que defende a criação de um novo imposto que pode onerar ainda mais o contribuinte. Por mais que entendam ser necessário a recriação da famigerada CPMF(Contribuição Provisória sobre Movimentações Finaceiras), o famoso imposto do cheque, que perturbou a vida dos brasileiros por longos anos, sob a alegação de que era cobrada para custear a saúde pública no


Brasil, ninguém vai defendê-la. Entretanto, está em curso no país um movimento para recriar a taxa, justamente para financiar a saúde, como se a ação realizada no passado tivesse melhorado a vida dos brasileiros que precisam se utilizar dos serviços públicos.


Tramita no Congresso Nacional a Emenda 29, que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde. A presidente Dilma Roussef, durante reunião com o Conselho Político, condicionou a votação – que deve ir ao plenário da Câmara no final de setembro – a uma fonte de receitas. O Planalto acha cedo demais. Mas levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que 14 dos 17 governadores consultados são favoráveis à regulamentação da emenda.


Apesar dos apelos, há uma crescente pressão dos deputados para a votação do projeto no dia marcado. Assim, para não postergar mais ainda o prazo, líderes começam a buscar a tal fonte de financiamento.  O governo não quer ser o autor de uma proposta de aumento de impostos e, por isso, transfere o debate ao Congresso e aos governadores. Durante a campanha eleitoral em 2010, Dilma defendia com unhas e dentes a regulamentação da Emenda 29. Agora, já não é bem assim. Ela não admite ficar com o ônus que pode causar um imposto a mais na vida dos contribuintes.


Ou seja, cresce o movimento de retomar algum tipo de cobrança, mas com a anuência de governadores e prefeitos, ávidos por verbas para a saúde pública, que – no fim das contas – estoura na conta pessoal deles nos municípios, que são quem dão o atendimento final à população. Desta forma, Dilma não sofreria qualquer desgaste.


O triste dessa história toda é que o governo federal, em vez de abrir os cofres para algo que interessa diretamente a população, prefere aumentar a poupança interna, como forma de se prevenir contra problemas no futuro. Ou seja, o atual governo faz tudo aquilo que sempre criticou nos outros.

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