O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou nesta quarta-feira, 6, que a nova Taxa de Longo Prazo (TLP) chega num bom momento. A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES a partir de janeiro.
“A TLP aí está e ela chega numa hora boa porque toda a estrutura de termo de taxa de juros está para baixo. Toda a nossa estrutura de taxa de juro, repito, está em um dígito e querendo ficar por aí. Este é um momento bom para se fazer uma redefinição de taxas, mas no BNDES não nos pautaremos exclusivamente por um mecanismo de TLP”, afirmou Rabello, após participar do Encontro Brasil-França, promovido pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e pelo Movimento de Empresas da França (Medef).
Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, Banco Central (BC) e pela diretoria do BNDES capitaneada pela ex-presidente Maria Silvia Bastos Marques, a TLP sofreu oposição de Rabello. A TLP será calculada mensalmente a partir da variação do IPCA e da taxa de juros prefixada das NTN-Bs de cinco anos, que refletem o custo de captação do Tesouro, o mais baixo do mercado. A nova taxa passará a ser usada nos novos contratos do BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018 em substituição à TJLP, que é calculada trimestralmente, com base na meta de inflação e no prêmio de risco do País.
Um dos objetivos era reduzir a diferença entre os juros do BNDES e a Selic, diminuindo os subsídios implícitos. Se a Selic for cortada a 7,0%, ficará em igual nível que a TJLP.
Questionado se o BNDES poderia perder clientes com isso, Rabello disse que a instituição é o “banco da inovação” e lembrou que a próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) para definir a TJLP poderá optar por uma redução. Rabello classificou a equiparação da Selic com a TJLP de “curiosidade”.
Mais cedo, em palestra, o presidente do BNDES disse que, para poder atuar no mercado de capitais, sem subsídios, o banco precisaria do mesmo tratamento tributário das outras instituições de fomento do mundo. “Este é o único banco de desenvolvimento que paga tributos”, afirmou Rabello, defendendo que o governo removesse “essa trava”.
“Já não tendo mais a TJLP, essa trava tem que ser removida, e rapidamente”, afirmou Rabello na palestra.
Devolução antecipada ao Tesouro
Em mais um capítulo na disputa com o Ministério da Fazenda, Rabello de Castro afirmou que as devoluções antecipadas da dívida da instituição de fomento com o Tesouro Nacional são “burocráticas”, mas “necessárias”. O Tesouro pediu ao BNDES R$ 50 bilhões este ano (já devolvidos) e R$ 130 bilhões em 2018. Rabello voltou a dizer que o segundo valor está em avaliação.
“(A devolução) É apenas um burocrático, mas necessário, cumprimento de uma lei de controle”, afirmou Rabello. O presidente do BNDES se refere à chamada “regra de ouro”, prevista na Constituição, que proíbe que as emissões de dívida superem o valor dos gastos com custeio. Por isso, Rabello classificou a devolução como uma medida “estéril, sem nenhuma repercussão no desenvolvimento”.
Quanto aos R$ 130 bilhões pedidos para 2018, Rabello disse que “esse número está sendo revisto e reestudado”. “Por mais que o banco queira sair de R$ 75 bilhões para R$ 100 bilhões de aplicação (desembolsos) no próximo ano, não faz muito sentido aplicar R$ 100 bilhões e devolver R$ 130 bilhões”, afirmou o executivo.
