A Receita Federal está investigando possível sonegação fiscal no total de R$ 2 bilhões envolvendo empresas. Foram apurados 15 mil contribuintes na nova rodada da Malha Fiscal de Pessoa Jurídica iniciada em fevereiro deste ano. Caso os contribuintes não se regularizarem, o Fisco iniciará em fevereiro os procedimentos fiscais. A ação do órgão tem como referência o ano-calendário de 2013.
Verificou-se diferença de valores declarados de pessoa jurídica e a declaração de tributos e contribuições federais (DCTF). O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela Campos, afirmou que a intenção inicial da Receita é que o contribuinte regularize sua situação.
Na primeira fase, que aconteceu no início do ano, a receita notificou 25.598 contribuintes e identificou uma diferença de R$ 7 bilhões nas declarações. Cerca de 19 mil contribuintes regularizaram a situação e confessaram R$ 6 bilhões em débitos. Dos 13 mil que não se regularizaram, pouco mais de 1,3 mil têm declarações incorretas também neste segundo lote.
Caso a empresa não quite seus débitos com o Fisco até fevereiro de 2016, a multa pode chegar a 225% e, em alguns casos, pode ser enviada representação ao Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal.
A partir desta segunda-feira, 14, a Receita colocou à disposição do contribuinte o extrato de sua situação através do e-CAC. Para regularizar sua situação fiscal, o contribuinte pode encontrar as orientações no site da Receita Federal com acesso por assinatura digital. O contribuinte não precisa se dirigir à unidade da Receita Federal e pode fazer as correções virtualmente. O Fisco também fez notificações através de cartas.
A ação do Fisco tem foco em pessoas jurídicas de lucro presumido que apresentam diferença entre os valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) informados na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ) e na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF). Cerca de 1,5 milhão de empresas realiza suas declarações através do lucro presumido.
