O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse nesta terça-feira, 11, que o relator da proposta de reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), demonstrou disposição em retirar pontos da proposta do governo a pedido dos governadores.
“Tivemos avanços na reunião de hoje, conseguimos retirar o bode da sala. Pela primeira vez houve a disposição firme de se retirar do relatório as alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), as mudanças para aposentadorias rurais, o sistema de capitalização e a desconstitucionalização de parâmetros da Previdência”, afirmou, após reunião do Fórum dos Governadores.
Moreira teria pedido mais tempo, porém, para analisar as mudanças pedidas pelos governadores sobre a idade de aposentadoria de professores, policiais, militares e bombeiros.
“Para termos idades menores, é preciso ter alíquotas de contribuição maiores, de 14% para quem é servidor e o dobro para quem é patrão, no caso de alguns Estados”, ponderou Dias.
Segundo ele, a posição do PT é para que seja encontrada uma saída sustentável para a Previdência. “Há a necessidade agora de termos uma redação que permita aumentar a quantidade de votos pela aprovação da reforma”, completou.
O governador defendeu ainda que sejam usadas outras receitas para cobrir o déficit da Previdência, como a arrecadação do setor de petróleo e gás e até mesmo do Imposto de Renda. Essas alternativas, porém, não estão em discussão na reforma.
Válvula de escape para governadores
Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, durante o encontro de governadores mas foi sugerida uma “válvula de escape” para que governadores possam encaminhar para as suas Assembleias Legislativas regras diferentes para policiais militares e bombeiros, ou mesmo manterem suas regras atuais para as categorias.
Para ele, não adianta fazer uma reforma que não tenha efeito sobre a Previdência dos Estados. “As condicionantes colocadas pelos governadores são muito importantes para manter benefícios para quem mais precisa e para manter a recuperação fiscal necessária”, afirmou.
O relator deve levar as sugestões dos governadores aos líderes na Câmara dos Deputados, em reunião marcada para esta quarta-feira, 12. “Dependemos agora que o relator converse com deputados e apresente seu parecer para avaliarmos o nosso apoio, estamos na fase do diálogo”, completou.
Ibaneis disse ainda ser possível que o MDB feche questão pela aprovação da reforma da Previdência, desde que os pontos apresentados sejam atendidos por Moreira. “O relator chegou na reunião dizendo que veio para estabelecer o consenso”, concluiu.
