Um ranking divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) mostra que Rondônia é o Estado brasileiro que mais cobra impostos sobre os serviços de telecomunicações, como telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. De acordo com a associação, 63% do valor cobrado por estes serviços no local é fruto de impostos, enquanto a média brasileira é de 45%.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior parte dos impostos cobrados sobre serviços de telecomunicações em todo o País. A alíquota do imposto, porém, varia em casa Estado. Atualmente, de acordo com a Telebrasil, o Brasil é o país com a mais alta carga tributária para esses serviços em todo o mundo. O menor porcentual de carga tributária cobrado no País, de 40,2%, representa quase o dobro do valor que os consumidores pagam na Argentina – segunda colocada no ranking mundial que considera 18 países.
Enquanto Rondônia lidera com 63%, Mato Grosso fica em segundo lugar com 55,4%. Empatados em terceiro lugar, com 50,7%, estão Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Com base na média de 45% de carga tributária, uma pessoa que tenha uma conta de celular no valor de R$ 16,30, vai pagar R$ 6,30 só de impostos. O valor é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos Estados.
Acima
Atualmente, a menor carga tributária sobre serviços de telecomunicações cobrado no Brasil é de 40,2%, porcentual praticado pelos estados de Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Entretanto, até estes Estados estão acima do máximo constitucional, que é de 26%, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Apesar da taxa alta, alguns Estados brasileiros já anunciaram recentemente que vão aumentar a alíquota de ICMS cobrada sobre serviços de telecomunicações a partir de 2016. Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins iniciam a cobrança adicional em janeiro, enquanto Amapá e Ceará começam em fevereiro. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a alíquota de ICMS vai passar de 25% para 30% em 2016.
A Telebrasil alerta que o aumento nos impostos irá “prejudicar os consumidores de classes mais baixas, que vão falar menos, mesmo gastando o mesmo valor com o celular, porque a fatia que vai para pagar os impostos será bem maior”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
