Depois de a presidente Dilma Rousseff assinar medida provisória que cria dois fundos para possibilitar a implantação da reforma do ICMS, os quatro governadores da região Sudeste aproveitaram uma reunião no Palácio do Planalto com a presidente para defender a reforma do imposto, mas demonstraram preocupação com os crescentes índices de desemprego e os efeitos da retração econômica.
A MP publicada na edição desta terça-feira, 14, do Diário Oficial da União cria dois fundos para viabilizar a mudança na alíquota do imposto, que serão abastecidos com a tributação sobre recursos repatriados de brasileiros ou empresas nacionais no exterior.
“Nós somos favoráveis à reforma do ICMS, totalmente favoráveis à repatriação de dinheiro que está lá fora, isso é extremamente importante”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em uma rápida coletiva de imprensa. “É importante ter a garantia da questão da compensação e do fundo de investimento. Tendo essas garantias, somos favoráveis.”
Durante a reunião, os governadores demonstraram “grande preocupação” com a situação do emprego no País. Para Alckmin, o setor de construção civil deve ser priorizado, por criar rapidamente novas vagas de trabalho, reduzir o Custo Brasil, aperfeiçoar as condições de infraestrutura e alavancar o investimento privado.
“Há uma convergência em termos de objetivos entre governadores. Precisamos de agenda de crescimento e de emprego”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que também participou da audiência. Mercadante encerrou a coletiva sem responder a questionamentos sobre os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato – um dos temores do Planalto é que as denúncias sobre empreiteiras emperre o plano de investimento em infraestrutura e agrave os números de desemprego.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), por sua vez, demonstrou “solidariedade” ao ajuste fiscal promovido pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, mas ressaltou que é preciso trilhar um caminho de crescimento que resulte na geração de emprego.
