A Triunfo Participações e Investimentos foi considerada inabilitada na concorrência para a PPP da Rodovia dos Tamoios. A empresa não comprovou a realização de serviços de execução de determinados tipos de “obras de arte” (túneis e viadutos) nas características mínimas exigidas pelo edital, conforme ata da reunião da Comissão Especial de Licitação do último dia 12. A ata informa que a Triunfo tem até a semana que vem para apresentar recurso. Procurada, a empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deve recorrer.
Os demais consórcios que participam da concorrência foram habilitados: Concessionária Novos Caminhos (Galvão Engenharia, Construtora Aterpa M Martins, Toniolo, Busnello), Consórcio Litoral Norte (Construtora Queiroz Galvão, Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios), Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios (J&F Investimentos, Concremat, Strata, EIT, Acciona) e Consórcio Via Nova Tamoios (EcoRodovias, Serveng, EMS, Infravix e Odebrecht).
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira, trabalhista e técnica dos consórcios fazem parte do “envelope B”. Após a conclusão desta fase, se dará início à análise do “Envelope C”, com a metodologia de execução e somente depois da conclusão da análise e habilitação dos grupos nesta etapa é que serão abertas e classificadas as propostas de preço. Vencerá a disputa o consórcio que exigir a menor contraprestação anual do governo, que tem valor máximo de R$ 156,864 milhões. Mas antes de ser decretado vencedor, a comissão de licitação ainda analisará do plano de negócios do grupo, que deverá atender as exigências do edital.
A PPP da Tamoios prevê a duplicação da rodovia entre os quilômetros 60 e 82, mais a gestão da estrada na região do Planalto e dos Contornos Viários de Caraguatatuba e São Sebastião. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra somam R$ 2,9 bilhões. Outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato. A concessão contempla um aporte de recursos por parte do Estado de R$ 2,185 bilhões durante os primeiros cinco anos.
O projeto já possui licença ambiental prévia, mas é considerado de difícil execução, com muitas obras em túneis e viadutos. Dos 21 quilômetros da nova pista da serra, 12,5 quilômetros são em túneis e 2,5, em viadutos.
O projeto também prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba. O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ 0,077. Já os trechos de pista dupla foram fixados em R$ 0,108 por quilômetro. Só haverá cobrança a partir do segundo ano de contrato, condicionada à conclusão de 6% das obras de duplicação do trecho de serra e de serviços de melhorias.
