Cerca de 1.500 integrantes de movimentos sociais ligados ao campo invadiram o Ministério das Cidades, em Brasília, para protestar contra a paralisia da versão rural do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Eles pedem a retomada das contratações e mudanças nas regras do programa para beneficiar o homem do campo.
De acordo com o movimento, o déficit de habitação no campo passa de 35 mil moradias, das quais 10 mil unidades para assentados da reforma agrária, 17 mil unidades para agricultura familiar e 8 mil unidades para indígenas, quilombolas e extrativistas.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou, em agosto, que a Caixa tinha uma lista com pedidos de 250 mil famílias que se inscreveram para ter uma moradia da versão rural do Minha Casa. As contratações, porém, tinham se estacionado em 3 mil em 2015. Tudo o que foi contrato no primeiro semestre deste ano representa apenas 10% do total de 2014 e 6% do recorde de 2013.
“Precisamos garantir a contratação de, pelo menos, 800 mil unidades para o rural, sendo 200 mil por ano para suprir a demanda. Algumas obras estão em andamento, necessitando de recursos para sua finalização”, afirma Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Também participam da invasão Contag (agricultores familiares), MCP (camponeses populares), MAB (atingidos por barragens), MPA (pequenos agricultores), CNS (seringueiros) e Fetraf (trabalhadores na agricultura familiar).
A versão rural do Minha Casa foi criada junto com a urbana, em 2009. No entanto, sem o interesse das construtoras, não conta com o mesmo prestígio de uma das principais vitrines do governo PT. Em seis anos, esse braço do MCVM contratou quase 150 mil moradias, das quais 85 mil foram entregues.
Os movimentos sociais ainda querem a ampliação dos recursos destinados ao financiamento de cada moradia. O atual valor é de R$ 30.500 para a Região Norte e R$ 28.500 para as demais.
A proposta, segundo David Wilkerson, da Contag, é subir o teto para R$ 30 mil e R$ 36.600, respectivamente. “A moradia é um direito do trabalhador do campo e isto tem que ser oferecido de forma digna pelos programas governamentais. Não é porque estamos no meio rural que temos que ter subsídios menores”, afirma.
Outra reivindicação é para que o governo aumente o repasse destinado à reforma e ampliação das habitações rurais. Hoje, o valor gira em torno de R$ 17 mil, a depender da região.
“É preciso difundir com os movimentos sociais a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida Rural para que os filhos dos trabalhadores tenham acesso a esse direito. Hoje, além de isso não ser garantido, há casos em que beneficiários de programas anteriores não conseguem nem acessar crédito para reforma e ampliação de suas casas por impedimentos burocráticos”, disse Elivo Mota, integrante da Fetraf.
Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades informou que permitiu o acesso ao MCMV aos agricultores familiares beneficiários do Fundo de Terras, da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco Da Terra. A medida foi publicada recentemente no Diário Oficial da União (DOU).
“O ministério, bem como todo o governo federal, não apenas reconhece a legitimidade como mantém parcerias com todos os movimentos sociais organizados para avançar na implementação de políticas públicas que garantam o acesso à casa própria, à terra urbanizada e a serviços públicos básicos, como água tratada, esgotamento sanitário, educação e atendimento médico”, afirmou o órgão, em nota.
Segundo o ministério, o MCMV rural já contratou quase 167 mil unidades, das quais 85 mil foram entregues. O programa como um todo contratou, desde 2009, 4,1 milhões de moradias. A terceira fase do Minha Casa pretende atender, nos próximos quatro anos, quase 15% da população brasileira, afirmou o ministério.
“Reafirmamos a parceria e o diálogo permanente para que, juntos, possamos ampliar essa atuação conjunta e avançar no atendimento da população que mais precisa de investimentos públicos e continuar promovendo a inclusão social”, diz a nota.
