A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que o sistema de bandeiras tarifárias tenha um patamar intermediário para cobrir os custos de geração das usinas termelétricas. A ideia do relator do processo, diretor André Pepitone, é que, em 2016, a conta de luz tenha as bandeiras verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2 a partir de fevereiro.
A proposta é que com essa mudança no sistema seja possível que o custo da energia para o consumidor seja o mais próximo possível da realidade. A bandeira vermelha adiciona R$ 4,50 a cada 100 kWh de consumo na conta de luz dos consumidores. Ela é acionada toda vez que é acionada uma térmica com custo de geração acima de R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh), teto do atual preço da energia no mercado de curto prazo.
O problema é que o valor da bandeira vermelha abrange o custo de todas as térmicas acionadas pelo sistema, inclusive as mais caras, cujo preço é de R$ 1.200,00 por MWh. Como nem sempre é necessário ligar essas termelétricas mais caras, a Aneel propôs dois patamares de bandeira vermelha, um com valor suficiente para pagar as mais baratas e outro para bancar as mais onerosas.
A adaptação do sistema foi proposta após a Aneel ter revisto o valor da cobrança da bandeira vermelha, em agosto deste ano. O valor, que era de R$ 5,50 por MWh, foi reduzido para R$ 4,50 por MWh após o desligamento das térmicas movidas a diesel e óleo combustível.
A proposta da Aneel é que a bandeira verde vigore quando o custo de geração ficar em até 50% do teto do novo PLD que foi aprovado hoje e referente a 2016, o equivalente a R$ 211,28 por MWh. Já a bandeira amarela iria vigorar quando o custo de geração ficasse entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, teto do novo PLD.
Pepitone não estabeleceu valores para as bandeiras vermelhas em 2016, mas a proposta é que a bandeira vermelha 1 seja acionada quando o custo da geração ficar entre R$ 422,56 por MWh e um limite ainda a ser definido, ao passo que a bandeira vermelha 2 seria acionada quando o custo de geração superar esse limite.
Os preços deverão ser definidos em audiência pública, entre os dias 17 de dezembro a 17 de janeiro.
